Governo vai responsabilizar criminalmente automobilistas que não respeitam o Código de Estrada

Publicado: 16/09/2025, 22:28
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O governo não descarta a possibilidade de responsabilização criminal dos automobilistas que não respeitam o Código de Estrada.

A medida poderá resultar da violação recorrente deste dispositivo legal, facto que tem estado a contribuir para o aumento dos acidentes de viação no país.

O Porta-voz do Conselho de Ministros indicou que os agentes da Polícia de Trânsito passíveis de corrupção, também serão abrangidos pela medida punitiva.

Inocêncio Impissa apelou para o envolvimento de todos, na denúncia de actos que concorrem para o registo de sinistros.

“ O que nós vamos fazer é implementar medidas duras, mesmo para os casos dos agentes que identificarmos. Por isso é que gostaríamos que os nossos concidadãos, por conta das linhas que nós vamos abrir, podem ser enviadas mensagens, podem ser feitas chamadas, que é para intervirmos de forma imediata. Vamos tirar as cartas, vamos passar multas, não vamos devolver as cartas antes que as pessoas passem por determinado tipo de formação, e por aí em diante. O Código de Estrada está em revisão, vamos impor medidas mais críticas, mais duras, se for preciso, para aprender quem não cumpre determinadas medidas que hoje são tidas como simples contravenções. Algumas das situações têm que ser convertidas em crimes puníveis por lei e que, aliás, poderão até ir à situação de privação de liberdade; não precisávamos de chegar aí, se tivéssemos a consciência no lugar”, disse.

O Porta-voz do Conselho Ministros falava, esta terça- feira em Maputo no término da trigésima segunda sessão do órgão.

No encontro, o executivo aprovou medidas imediatas contra a sinistralidade rodoviária. (RM)

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