África do Sul: Arrancam trabalhos da Comissão Judicial de Inquérito

Arrancam hoje os trabalhos da Comissão Judicial de Inquérito sobre criminalidade, interferência política e corrupção no sistema de justiça criminal da África do Sul.

Nestas primeiras horas, já se regista um movimento desusado de pessoas ávidas em querer acompanhar, de perto, os depoimentos das testemunhas envolvidas no caso.

Unidades da polícia estão estacionadas ao redor do Colégio de Justiça Brigitte Madandla, em Pretória, o palco escolhido para o funcionamento da Comissão Judicial de Inquérito.

A maior atenção das forças de segurança está centrada no sector onde estarão acomodados os trezentos membros do público, que terão o privilegio de estar na sala de audiências. Igualmente, dezenas de jornalistas foram credenciados para a cobertura do evento, que deverá contar ainda com a presença de políticos, académicos, altas patentes das forças de defesa e segurança e muitos outros interessados.

O porta-voz da Comissão, Jeremy Michaels, confirmou que tudo está a postos para o início dos trabalhos e que o Tenente-General Nhlanhla Mkhwanazi, comandante da Polícia de Kwazulu-Natal, será a primeira testemunha a depor, a partir das 10 horas.

A expectativa é que Mkhwanazi forneça mais detalhes sobre as alegações que fez em Julho passado sobre corrupção, interferência política e criminalidade no sistema de justiça criminal sul-africano.

Esta terça-feira, o comandante da polícia de Kwazulu-Natal deu a conhecer que iniciou uma acção judicial contra o investigador forense Paul O'Sullivan, que recentemente disse que Nhlnhla  Mkhwanazi é corrupto e comanda um esquadrão de assassinos.

Paul O’Sullivan já disse que está na posse de provas e que está disposto a apresentá-las na Comissão Judicial de Inquérito.

Nesta queixa, Mkhwanazi acusa O’Sullivan de difamação e exige uma indeminização de cinco milhões de rands.

Amanhã, um dia depois do início dos trabalhos da Comissão Judicial de Inquérito, o Tribunal Superior de Gauteng vai ouvir os argumentos do partido Umkhonto We Sizwe, de Jacob Zuma, que solicita a suspensão das audições da Comissão.

O partido de Zuma contesta a criação desta Comissão, que no seu entender vai ser uma espécie de duplicação do trabalho que vai ser feito pela Comissão ad hoc do Parlamento; também contesta a legalidade da nomeação do juíz Madlanga para chefiar a comissão.

Outro ponto de discórdia tem a ver com o valor que será gasto pela Comissão Judicial de Inquérito: 147 milhões de rands.

De referir que a Comissão Judicial de Inquérito foi nomeada pelo presidente Cyril Ramaphosa para investigar alegações de que o crime organizado está infiltrado em várias instituições de aplicação da lei, incluindo os tribunais e os serviços correccionais. (RM Johannesburg)