1 de Novembro de 2025
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Presidente do Malawi, Peter Mutharika, anuncia proibição de exportação de minerais brutos e não processados, com vista a agregar maior valor à indústria local.
A ordem de Mutharika é sustentada pela reafirmação do compromisso do seu governo em promover o crescimento da economia nacional, garantindo o desenvolvimento e a utilização sustentável dos recursos minerais.
A proibição se aplica a todos os minerais extraídos no Malawi, incluindo, Urânio, Terras raras, Nióbio, Grafite, Tântalo, Bauxita, Carvão, Calcário, Pedras Preciosas, Areias pesadas, Fosfato, Ouro, Diamantes, Cobre entre outros.
Qualquer pessoa ou entidade que violar esta ordem executiva estará sujeita a penalidades, multas e outras sanções, conforme previsto nas leis do país.
O chefe de estado malawiano, afirmou que a decisão visa garantir que o Malawi beneficie plenamente da sua riqueza mineral, processando os minerais localmente, em vez de os exportar em bruto.
Peter Mutharika afirmou que o país poderia lucrar até 500 milhões de dólares anuais se as operações mineiras fossem adequadamente desenvolvidas e geridas localmente.
Descreveu o sistema actual em que os minerais são extraídos e exportados sem agregação de valor local, como uma grande perda para a economia nacional, privando os malawianos de empregos e o governo de receitas.
Afirmou que o Malawi já não se pode dar ao luxo de continuar a exportar minerais em bruto enquanto importa produtos acabados feitos dos mesmos materiais a um custo elevado.
"Esta prática tem prejudicado o nosso crescimento industrial e mantido o nosso povo na pobreza, precisamos de acrescentar valor aos nossos minerais aqui mesmo no Malawi, criar emprego e manter os lucros dentro das nossas fronteiras", disse Mutharika.
De acordo com a ordem executiva, a proibição entrou em vigor a partir de 21 de Outubro de 2025.
A interdição, no entanto, isenta minerais que foram processados, refinados ou tiveram valor agregado no Malawi, de acordo com as leis e regulamentos que regem o sector de mineração.
Mutharika disse que a implementação da ordem executiva será revista e monitorada regularmente para avaliar seu impacto na economia, na indústria e no meio ambiente, e que o ministério responsável pela mineração deverá enviar relatórios regulares ao presidente sobre seu progresso. (RM Blantyre)
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