Desafios logísticos travam transferência de 127 prisioneiros moçambicanos condenados no Malawi  

Desafios logísticos, travam o processo de transferência de cento e vinte e sete prisioneiros moçambicanos condenados no Malawi, para Moçambique.

Já lá vai cerca de um ano que estes reclusos condenados, aguardam nas celas malawianas pela sua transferência para o solo pátrio, no âmbito da implementação do acordo ratificado em Julho de 2024 pela Assembleia da República, que dá aval ao governo moçambicano, trocar as pessoas condenadas com o Malawi.

Nos finais do ano passado os ministérios da justiça dos dois países, iniciaram uma acção legal para trocarem os prisioneiros dos dois países, mas houve uma limitação financeira que travou todo o processo.

Face a isto, os 127 prisioneiros moçambicanos continuam a não usufruir do acordo em referência, que procurava combater o crime organizado e transnacional, permitindo que os cidadãos condenados cumpram as suas penas nos seus países de origem.

O Alto-Comissário de Moçambique no Malawi, quando questionado com a nossa reportagem, confirmou que a troca dos prisioneiros foi ensaiada no ano passado, mas não avançou, estando neste momento limitado ao critério do Ministério da justiça.

A não transferência de prisioneiros moçambicanos condenados no Malawi para o solo pátrio, também ficar a dever-se à superlotação nas penitenciárias de Tete, província que tem muitos prisioneiros malawianos e uma extensa linha de fronteira com aquele país.

O director dos Serviços provinciais de Justiça e Trabalho, de Tete, Sérgio Matule, explicou que a transferência de reclusos, coordenada, com a ratificação do acordo de extradição, se implementados, ajudaria o governo a minimizar não só o sofrimento advindo da privação da liberdade, mas também a outras dificuldades que os estrangeiros enfrentam nas cadeias, como a falta do gozo da liberdade condicional. (RM Blantyre)