
O ex-presidente brasileiro Jair Balsonaro foi detido preventivamente, este sábado, dia 22 de Novembro, em Brasília. Segundo informações iniciais, conta o G1, não se trata de cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará numa sala de Estado - um espaço que é reservado para autoridades como presidentes da República e altas figuras públicas.
De acordo com um comunicado da Polícia Federal, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). "A Polícia Federal cumpriu neste sábado em Brasília/DF um mandado de prisão preventiva em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal", refere.
O mesmo meio refere ainda que conseguiu apurar que a detenção do antigo presidente foi motivada pela garantia da ordem pública, uma vez que, na noite de sexta-feira, o senador e filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, tinha convocado uma vigília de apoio ao pai.
A Polícia Federal terá avaliado que a situação representava risco para os participantes, assim como para as autoridades policiais.
De acordo com o g1, o juiz Alexandre de Moraes entendeu que a conduta da vigília, embora apresentada como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, "indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo réu”, com o uso de manifestações para obter "vantagens pessoais" e "causar tumulto" e evidenciam o "elevado risco de fuga".
Jair Bolsonaro tentou retirar pulseira electrónica
O juiz refere ainda que recebeu um aviso de que a pulseira electrónica de Bolsonaro, em uso desde Julho, tinha apresentado algum tipo de violação pelas 00h08 locais de sábado, não esclarecendo qual o tipo de violação.
Alexandre de Moraes considerou que essa violação "constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira electrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho".
O juiz salientou ainda o facto de a embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, ficar a apenas 13 quilómetros da residência de Jair Bolsonaro.
"Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país", disse.
E acrescentou: "Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro mencionados, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no STF, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal".
Recorde-se que, em Setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal após uma maioria ter declarado o ex-presidente culpado por tentativa violenta de abolição do Estado de direito democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património. No entanto, a condenação ainda não transitou em julgado, seguindo na fase de recursos.
No entanto, os tribunais ainda não emitiram uma ordem de detenção definitiva neste caso, uma vez que Bolsonaro não esgotou os recursos. (RM /NMinuto)



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