Acabar com a superlotação das cadeias continua desafio do sector da Justiça, no país

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirma que acabar com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários continua a ser um dos principais desafios do sector da justiça, no país.

A  falta de infra-estruturas é apontada como a causa da superlotação, uma situação que preocupa os órgão de administração da justiça.

É neste contexto que, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, lançou, esta segunda-feira, o Primeiro Plano Estratégico 2025-2034, um instrumento com enfoque no acesso à justiça, na reforma do sistema penitenciário e no reforço da capacidade institucional.

Mateus Saize considera que a implementação bem-sucedida do plano é determinante para consolidar o Estado de Direito, reforçar a justiça social e promover o desenvolvimento sustentável de Moçambique. (RM)