Estado reforça fiscalização na contratação de bens, obras e serviços

Publicado: 23/09/2026, 16:36

O processo de contratação de bens, obras e serviços pelo Estado passa a contar com uma estrutura centralizada de fiscalização, destinada a reforçar a transparência, eficiência e a racionalização da despesa pública.

É uma medida anunciada hoje, em Maputo, pela Secretária Permanente do Ministério das Finanças, na sessão de divulgação do regulamento que cria a Central de Aquisições do Estado.

Segundo Albertina Fruqia, a central vai concentrar determinadas compras públicas, agregando necessidades de diferentes instituições para obter ganhos de escala e melhorar a coordenação dos processos.

A Central de Aquisições do Estado passa, igualmente, a ser responsável pela agregação e análise das necessidades, gestão estratégica de categorias de bens e serviços, bem como a realização das aquisições centralizadas. (RM)

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