A propósito da condenação de moçambicano a duas penas de prisão perpétua na África do Sul

O advogado, activista e investigador na área de combate ao tráfico de pessoas e órgãos humanos, Inácio Mussanhane, diz que a decisão do Tribunal Superior de Joanesburgo, de condenar a duas penas de prisão perpétua o moçambicano envolvido no estupro e assassinato de uma menor de seis anos, visa desencorajar a prática deste tipo de crimes hediondos.

Trata-se de Phethe Simião, considerado culpado, num caso que chocou a sociedade sul-africana e que remonta a Outubro do ano passado, quando ele sequestrou, violou e assassinou friamente uma menor de seis anos de idade, no Soweto.

Esta segunda-feira, o Tribunal referiu que a sociedade está farta da saga de violência contra mulheres e crianças, para justificar a sentença de duas prisões perpétuas, por estupro e assassinato da menor; uma pena de dois anos de prisão por sequestro e outros dois anos por violar a Lei de Imigração.

O Tribunal esclareceu que todas as penas devem ser cumpridas em simultâneo.

O advogado, activista e investigador, Inácio Mussanhane, explicou o alcance da sentença proferida pelo Tribunal Superior de Joanesburgo contra o compatriota Phethe Simião.

Há mais de dez anos, Inácio Mussanhane denunciou às autoridades sul-africanas um caso de tráfico e exploração sexual de pessoas, envolvendo uma moçambicana que viria a ser condenada a pena de prisão perpétua.

Dados da polícia sul-africana apontam que somente no primeiro trimestre deste ano foram registados mais de 13 mil casos de crimes sexuais, incluindo 10 mil e 700 casos de estupro.

Gauteng, Kwazulu-Natal e Cabo Ocidental são as províncias que apresentam mais casos de crimes sexuais. (RM Johannesburg)