África do sul: Movimento Africano de Transformação solicita anulação de partes do relatório sobre caso Phala Phala

O Movimento Africano de Transformação, partido na oposição sul-africana, solicita que o Supremo Tribunal de Gauteng anule partes do relatório da provedora de justiça em torno do caso Phala Phala.

Em Junho passado, a provedora interina de Justiça na África do Sul divulgou um relatório que inocenta o Presidente Cyril Ramaphosa das acusações de má conduta e traição ao juramento, no caso do roubo de cerca de seiscentos mil dólares, na fazenda dele, em Phala Phala, na província de Limpopo.

Este caso, por pouco, forçava a demissão de Cyril Ramaphosa, do cargo de chefe de estado sul-africano, sobretudo depois de uma comissão parlamentar independente ter concluído que o Presidente pode ter cometido violações e falhas no caso.

O Movimento Africano de Transformação formalizou, esta segunda-feira, a petição para que o Supremo Tribunal de Gauteng reexamine do relatório da provedora de Justiça e anule partes das conclusões.

São três os parágrafos que o Movimento Africano de Transformação quer vê-los declarados inconsistentes com a Constituição e, depois, invalidados.

Este Partido diz acreditar que o Presidente Cyril Ramaphosa violou o código de Ética dos membros do governo, aos expor-se ao conflito entre os deveres e obrigações constitucionais e os interesses privados. O relatório da provedora interina de Justiça diz não ter visto nenhum conflito de interesses.

Nos próximos dias o Supremo Tribunal de Gauteng vai solicitar os contra-argumentos do Gabinete da Provedora Interina de Justiça e do próprio Cyril Ramaphosa.

O assunto do roubo de dinheiro na fazenda do Presidente foi despoletado, me meados do ano passado, pelo então chefe dos serviços de segurança Arthur Fraser.

Este acusou Ramaphosa de ocultar o roubo e de subornar os supostos ladrões, num caso que envolver figuras de proa do governo da Namíbia (RM Pretória)