África do sul: Presidente do Tribunal Constitucional defende estabelecimento de uma comissão anti-captura do estado

Presidente do Tribunal Constitucional sul-africano defende o estabelecimento de uma comissão  anti-captura do estado.

O Juíz Raymond Zondo diz que esta comissão teria atribuições similares  as da comissão de inquérito que ele dirigiu, que investigou a captura do Estado sul-africano, durante o consulado de Jacob Zuma.

Zondo diz que esta comissão anti-captura do estado, teria poderes de interrogar seja o presidente da República, deputados ou ministros sempre que houver denúncias de corrupção e captura do Estado.

Raymond Zondo disse que o Parlamento, a quem cabe fiscalizar o executivo, não assumiu o seu papel no passado e duvida que o possa fazer hoje, em caso de ocorrência de nova captura do estado.

Zondo sublinha que para que tal aconteça  não é necessariamente preciso que os três braços do Estado estejam capturados:

“A captura do estado não requer que todos os três braços do estado sejam capturados. Se um individuo ou grupo de indivíduos tiver influência tão forte sobre o chefe de estado, quanto os Guptas, e essa influência não fôr usada para o chefe de estado tomar decisões que sejam legais e atendam aos interesses do povo, mas que sirvam os interesses de apenas alguns indivíduos ou um grupo de indivíduos ou entidades, então isso, na minha opinião, ainda é captura do estado“, disse.

O juiz Raymondo Zondo falava, esta quinta-feira, em Pretória, num colóquio sobre o futuro da democracia na África do Sul.

O evento coincidiu com a passagem de um ano após a entrega do último volume do extenso relatório da comissão de inquérito que investigou a captura do Estado durante a presidência de Jacob Zuma.

A comissão concluiu que, de facto, houve captura de Estado na Africa do Sul, com o envolvimento de mais de mil pessoas, incluindo Jacob Zuma.

Foram feitas várias recomendações, algumas das quais em curso e outras nem por isso. ( RM Pretória)