ANC recorre da sentença a favor do Umkhoto We Sizwe

O Congresso Nacional Africano diz que vai recorrer da sentença do Tribunal Superior de Durban, que ontem rejeitou o pedido do ANC de impedir o uso do logotipo e nome Umkhoto We Sizwe pelo novo partido, liderado por Jacob Zuma.

O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, diz que o juiz decidiu com base em questões políticas e não com base nos factos arrolados pelo partido que governa a África do Sul relativos a propriedade do Umkhoto We Sizwe.

Mbalula reitera que o logotipo e o nome Umkhoto We Sizwe pertencem ao ANC, que os atribuiu ao braço armado criado em 1961.

O Secretário-Geral do ANC explicou que o recurso a ser apresentado ao Supremo Tribunal de Apelação vai estar centrado na questão do uso não autorizado da propriedade intelectual.

“| O ANC vai recorrer da sentença do Tribunal Superior de Durban. O ANC vai recorrer para impedir o uso ilegal da marca registada, dos símbolos e do património do ANC, pelo partido de Zuma, que actualmente se refere a si próprio como Partido Umkhonto we Sizwe. O ANC reitera o comprometimento de respeitar as leis do país, por eleições livres e justas em linha com o Tribunal Eleitoral. No entanto, em relação a este caso o ANC  defende a sua propriedade intelectual e o legado da luta de libertação para as gerações vindouras “, disse.

O Tribunal Superior de Durban disse que chumbou o pedido porque o ANC não chegou a colocar a questão da propriedade do logotipo e do nome, desde a aparição do Umkhoto We Sizwe como partido politico.

Disse também que o  pedido do ANC não era urgente e que deveria ter sido canalizado ao Tribunal Eleitoral e não ao Tribunal Superior de Durban.

Em Março passado, o ANC também falhou, no tribunal Eleitoral, a tentativa de anular o registo do Umkhoto We Sizwe como partido politico.

Jacob Zuma, antigo presidente do ANC e da África do Sul, é o cabeça de lista do Umkhoto We Sizwe nas eleições de 29 de Maio próximo. (RM Johannesburg )