Angola e EAU estabelecem cooperação em matéria penal

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, manteve um encontro de trabalho, esta terça-feira, em Abhu Dhabi, com o ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Abdullah bin Sultan Al Nuaimi, no âmbito da cooperação entre as duas instituições.

Segundo uma nota da PGR, os interlocutores passaram em revista assuntos ligados ao reforço das relações de cooperação já existentes, tendo apresentado as melhores soluções para a normal fluidez das mesmas, na qualidade de autoridades centrais para a cooperação internacional em matéria penal dos respectivos países.

Foram igualmente abordadas perspectivas de alinhamento e coordenação da cooperação em matéria penal, sustentadas na contínua necessidade de satisfação dos pedidos de auxílio judiciário mútuo, dentro do quadro legal das partes e do contacto directo entre os responsáveis pela cooperação, sem prejuízo da necessidade de celebração de um protocolo de cooperação para balizar a actuação entre os dois Estados.

O documento refere ter resultado, do encontro, soluções viáveis para o reforço da cooperação.

Indica, por outro lado, que o Procurador-Geral da República aproveitou a ocasião para formular um convite ao ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos para participar do acto de abertura das festividades em alusão ao 45°aniversário da PGR, a assinalar-se a 27 de Abril, o que foi aceite.

“A cooperação entre a Procuradoria-Geral da República do nosso país e as autoridades emiradenses volta a dar sinais positivos com o encontro mantido hoje (02), em Abhu Dhabi, entre o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz e o Ministro da Justiça dos EmiradosÁrabes Unidos, Abdullah bin Sultan bin Awad Al Nuaimi, na sede daquele ministério”, lê-se na nota chegada esta quarta-feira à ANGOP.(RM-Angop)