Antigo ministro dos Transportes condenado a 10 anos de prisão

O antigo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique Paulo Zucula foi esta segunda-feira condenado a 10 anos de prisão por corrupção, num caso de compra de aviões pela transportadora estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

No mesmo processo, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu o antigo presidente da LAM José Viegas por entender prescrito o crime de participação económica em negócio de que era acusado.

Também foi condenado a 10 anos de prisão o antigo executivo da General Eletric Oil&Gas em Moçambique Mateus Zimba, acusado de ter montado a empresa de fachada usada para a circulação do dinheiro dos subornos.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou Paulo Zucula e Mateus Zimba ao pagamento de cerca de 1,8 milhões de dólares, "segundo o benefício de cada um".

Os dois arguidos foram igualmente condenados ao pagamento do máximo de imposto de justiça, cujo valor não foi especificado.

Os bens arrestados e as contas bancárias congeladas de Paulo Zucula e Mateus Zimba revertem a favor do Estado, segundo o acórdão.

Em relação ao antigo presidente da LAM, o tribunal decidiu que lhe devem ser restituídos os bens e descongeladas as contas bancárias que estavam sob alçada judicial, no âmbito do processo.

À saída do tribunal, o antigo ministro escusou-se a reagir à sentença que lhe foi aplicada.

Tomás Timbana, advogado de Mateus Zimba, disse que vai recorrer da sentença, considerando que o tribunal ignorou a prova produzida e condenou o seu constituinte por crimes prescritos.

Por seu turno, José Viegas manifestou alívio com a absolvição, destacando que a decisão acaba com "cinco anos de luta".

O Ministério Público moçambicano acusou os três arguidos de terem urdido um esquema para inflacionar a compra pela LAM de dois aviões da fabricante brasileira Embraer, em 2009, fixando um preço de 31,1 milhões de dólares contra o preço real de cerca de 30 milhões de dólares.

Os procuradores entendem que o valor foi inflacionado para subornar Paulo Zucula e Mateus Zimba, sendo ambos acusados de participação económica em negócio e branqueamento de capitais. 

O ex-presidente da LAM José Viegas respondia por participação económica em negócio, supostamente por ter pressionado a Embraer a subir o preço dos aviões e a fazer os pagamentos aos outros dois arguidos, mas não lhe era imputado nos autos qualquer recebimento indevido. (RM)