Auscultação sobre a Lei da indústria extractiva

Publicado: 17/07/2025, 9:44
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O governo moçambicano defende a introdução de políticas que contribuam para o desenvolvimento das comunidades locais onde há exploração dos recursos naturais, no País.

Para o efeito, está em curso, no país, uma auscultação pública para a reforma jurídico-legal da indústria extractiva com destaque para a Lei de Minas, Petróleo e Conteúdo Local para garantir uma gestão mais transparente das riquezas naturais.

A informação foi partilhada, esta quarta-feira, em Lichinga, pela directora Nacional de Geologia e Minas, Luísa Mahocha, num encontro de auscultação pública para a revisão da legislação.

Espera-se que a iniciativa contribua para a industrialização do país, a promoção do emprego e reforce a capacidade local na prestação de serviços às grandes empresas do sector mineiro. (RNM)

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