Brasil. Como funciona a transição de governo nos próximos dois meses

Publicado: 01/11/2022, 8:51
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Tomada de posse de Lula da Silva é apenas a 1 de Janeiro. Mas, até lá, o que acontece?
Eleito este domingo com 50,9% dos votos, Lula da Silva terá direito a uma "equipa de transição" para os próximos dois meses. Mas como funciona?
A transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e encerra com a posse do novo presidente. Jair Bolsonaro - derrotado na tentativa de reeleição - terá de passar o o cargo a Lula no dia 1 de Janeiro de 2023.

Segundo o G1, se for efectivado, o grupo de transição terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como preparar os primeiros actos do novo governo.
A transição é um trabalho que exige a participação dos dois lados – do governo que está de saída e do governo que toma posse. Neste momento, ainda não é certo se esta equipa poderá existir, uma vez que Bolsonaro ainda nem reconheceu a vitória de Lula.
No discurso a apoiantes na Avenida Paulista, em São Paulo, este domingo, Lula disse estar "preocupado" por não saber se o governo actual facilitará a transição.
"Eu gostaria de estar só alegre, mas eu estou alegre e metade preocupado. Porque a partir de amanhã, eu tenho que começar a me preocupar como é que a gente vai governar esse país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente possa tomar conhecimento das coisas", disse Lula.

Ainda segundo o G1, a legislação prevê que poderão ser criados 50 cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), para formar a equipa de transição, escolhida pelo presidente eleito. Esses cargos poderão ser preenchidos a partir do "segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais", ou seja, esta terça-feira, dia 2.

A nomeação dos ocupantes dos cargos será feita pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República - cargo actualmente ocupado por Ciro Nogueira. (RM /NMinuto)

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