Caso Dívidas não declaradas. Audição hoje do declarante Alberto Mondlane , antigo ministro do Interior

Publicado: 10/02/2022, 6:53
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O antigo Ministro do Interior, Alberto Mondlane, será ouvido esta quinta-feira como declarante no julgamento do caso das dívidas não declaradas.

 Trata-se do segundo antigo governante que é ouvido pela Sexta-Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, depois do antigo Ministro das Pescas, Victor Borges.

O antigo Ministro do Interior Alberto Mondlane, foi convocado para ser ouvido como declarante neste julgamento, por ter sido citado como tendo participado numa das reuniões, que discutiu o projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique.

No seu interrogatório o réu António Carlos do Rosário disse em sede do Tribunal, que terá sido nestas reuniões em que foram tomadas decisões e discutida a pertinência da implementação do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique.

Com esta audição o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, pretende continuar a produzir prova para a descoberta da verdade material, no caso que lesou o estado moçambicano, em mais de 2.2 mil milhões de dólares.

Ainda sobre o julgamento do caso das dívidas não declaradas, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo notificou ontem o réu Manuel Renato Matusse para indicar num prazo de cinco dias um novo mandatário Judicial, 

O facto surge na sequência do impedimento que neste momento assiste os advogados que até então o acompanhavam neste processo, nomeadamente, Jaime Sunda e Salvador Nkamati.

Os dois mandatários judiciais do réu Renato Matusse foram retirados da sala das audições na última sexta-feira, por terem proferido palavras injuriosas ao Tribunal.

Na óptica dos advogados Jaime Sunda e Salvador Nkamati, o declarante Fanuel Paunde não devia ter prestado declarações no julgamento do caso das dívidas não declaradas, por ter sido causídico do réu Renato Matusse a data dos factos.

O Juiz Efigénio Baptista explicou na ocasião que a data dos factos, o declarante Fanuel Paunde não praticou nenhum acto como advogado do réu Renato Matusse, não havendo por isso nenhum impedimento para a sua audição.

Mesmo depois desta explicação prevaleceu a posição dos dois advogados, que se exaltaram perante o Tribunal.

Um despacho da Sexta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em poder da Rádio Moçambique, refere que os advogados do réu Manuel Renato Matusse, não estão em condições de continuar a acompanhar o seu cliente neste julgamento, daí a notificação para que o réu constitua num prazo de cinco dias um novo mandatário Judicial. (RM)

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