1 de Maio de 2024
Direitos sindicais estão em perigo em São Tomé e Príncipe
O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, volta hoje pelo segundo dia consecutivo ao tribunal, onde está a ser ouvido como declarante, no âmbito da produção de prova, inserida no Julgamento do caso das dívidas não-declaradas.
A audição de Armando Guebuza estava agendada apenas para esta quinta-feira, mas o Juiz Efigênio Baptista entendeu que o interrogatório ao antigo estadista moçambicano deverá retomar hoje, as dez horas.
Esta quinta-feira, o antigo presidente da República, Armando Guebuza, assumiu ter sido da sua iniciativa a decisão de procurar recursos para a implementação do projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique.
Falando como declarante, o ex-chefe de estado assumiu também ter sido de sua decisão a criação das Empresas Ematum e Mam.
O pronunciamento do antigo Presidente da República Armando Guebuza, surgiu durante o interrogatório conduzido pelo Ministério Publico, representado pela procuradora Ana Sheila Marrengula.
A audiência de Armando Guebuza deverá prosseguir hoje com o interrogatório do assistente, a Ordem dos Advogados de Moçambique e da defesa.
A audiência ao antigo Chefe do Estado, Armando Guebuza, encerra a audição dos declarantes e, com efeito, o tribunal projecta já as datas para as alegações finais.
Na sequência, o tribunal estipulou um prazo de sete dias úteis, depois da produção de prova, para os sujeitos processuais prepararem as alegações finais.
O Juiz da causa, Efigênio Baptista, sublinhou entretanto que o tribunal não vai elaborar um calendário para a apresentação das alegações finais, por parte dos sujeitos processuais.
Efigênio Baptista marcou a apresentação das alegações finais para sete dias úteis, depois da audição do último declarante, numa altura em que o julgamento do caso das dívidas não-declaradas entra na fase derradeira.
Na sessão de ontem, na Cadeia de Máxima Segurança, da Machava, onde decorrem as audições, houve interrupções no fornecimento de energia.
Num comunicado partilhado esta quinta-feira, a empresa Electricidade de Moçambique explicou que a situação resultou de perturbações na rede de distribuição que afectou os municípios de Maputo e Matola.
No documento, a EDM refere que face ao sucedido, as equipas de permanência da empresa accionaram o sistema alternativo instalado no estabelecimento penitenciário, para o prosseguimento do Julgamento do caso dividas não declaradas. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
