O Parlamento aprecia, hoje, na generalidade e especialidade, o Projecto de resolução atinente à Ratificação da Nomeação do Presidente do Concelho Constitucional (CC). No encontro, os parlamentares vão apreciar o projecto de resolução para Eleição de Membros do Comité de Supervisão do F...

A adesão da Guiné Equatorial à CPLP, há dez anos, "não teve qualquer impacto na vida das pessoas", afirmou hoje à Lusa Plácido Micó, antigo secretário do principal partido da oposição no país, Convergência para a Democracia Social (CPDS). AGuiné Equatorial e a Comunidade dos Países de...

O Conselho de Ministros provou, esta segunda-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde, a submeter à Assembleia da República. A proposta de lei visa adequar o Sistema Nacional de Saúde à complexidade e dimensão dos desafios de saúde, aliados à co...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, reuniu-se, esta segunda-feira, em Madrid, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação do Reino da Espanha, José Manuel Albares, no âmbito do reforço das relações de amizade e cooperação entre...

O antigo líder do ANC e ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma foi expulso do partido de Nelson Mandela por ter liderado um movimento rival nas eleições de maio, anunciou hoje o secretário-geral do partido. Em declarações à imprensa, Fikile Mbalula adiantou que Zuma "impugnou ativamente a inte...

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana diz que vai continuar a apoiar Moçambique no combate aos ataques terroristas, na província de Cabo Delgado. Segundo o Presidente em exercício do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, Miguel Bembe, é preciso reforçar as acções para p...

A política alemã de origem africana Abimnwi Awemo foi vítima de um ataque racista na quinta-feira, quando colava cartazes eleitorais do seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), em Cottbus (leste), informou hoje o partido conservador. Na rede social X (antigo Twitter), Jan Redmann, president...

A Esposa do Presidente da República, reafirma o seu compromisso em promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Segundo Isaura Nyusi, é crucial que a sociedade moçambicana se empenhe na luta contra a discriminação e a violência baseada no gênero. a Primeira-Dama enfatizou a...

A vice-presidente dos Estados Unidos e potencial candidata presidencial democrata, Kamala Harris, condenou hoje a queima de uma bandeira norte-americana durante um protesto contra a visita do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a Washington. "Condeno a queima da bandeira americana. Esta...

O Instituto para Democracia Multipartidária, IMD, defende a obrigatoriedade de os partidos políticos incluírem quotas de participação dos jovens, no Parlamento e nas Assembleias Municipais. O representante do IMD, Victor Fazenda, acredita que a iniciativa vai dar espaço de os jovens participar...

A Presidente da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo considera o acto de votar um direito cívico que todos os moçambicanos devem exercer para a promoção da democracia e paz. Ana Chemane falava hoje, no lançamento da campanha de educação cívica eleitoral, na capital do país...

A Comissão Nacional de Eleições espera abranger cerca de dezassete milhões de eleitores com a campanha de educação cívica eleitoral que arranca amanhã, em todo o país e no estrangeiro. A campanha de educação cívica, com a duração de trinta dias no país, e quinze dias no estrangeiro, t...

O Presidente do Quénia nomeou hoje quatro personalidades da oposição para fazerem parte do seu "Governo alargado", tentando acabar com os violentos protestos que duram há mais de um mês neste país da África Oriental. Os quatro políticos, todos membros do partido do histórico opositor Raila ...

O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na generalidade e por consenso a ratificação de três Acordos sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique e os governos da Zâmbia, Zimbabwe e Malawi.  Na fundamentação, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos...

O Parlamento aprecia hoje, na generalidade a Proposta de Resolução que Ratifica três acordos na área jurídica. Trata-se dos acordos assinados por Moçambique com a Zâmbia, Malawi e Zimbabwe, sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. Ainda na sessão de hoje, a Assembleia da República vai ...

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu hoje que é preciso "máxima vontade política" para garantir o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, combatendo o inadequado modelo de financiamento do desenvolvimento. "Vai abrir a porta para...

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa quer harmonizar os procedimentos notariais dos Estados-membros da organização. Pretende-se, com isso, que os cidadãos tenham acesso rápido e seguro a documentação nos países da CPLP. O mecanismo vai, igualmente, flexibilizar as transacções come...

Moçambique está a produzir uma Política Nacional da Diáspora para estimular a participação dos moçambicanos que vivem e trabalham no estrangeiro, em acções de desenvolvimento do país. O documento, cuja elaboração está na fase avançada, vai permitir que o governo faça um melhor acompan...

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, já conseguiu garantir o apoio de mais de meio milhar de delegados entre os 1.986 necessários para poder ser a candidata presidencial do Partido Democrata, avançou hoje a imprensa norte-americana. Segundo uma contagem elaborada pelo jornal The H...

Os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP reúnem-se hoje e terça-feira, em Maputo, com a 'Promoção da Democracia e do Estado de Direito' na agenda, segundo o programa do encontro. Trata-se da 13.ª sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portugu...

Parlamentos de Moçambique e da China querem aprofundar e fortafecer as históricas relações de amizade e cooperação. Para o efeito, a Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República esteve na China, semana passada, para uma troca de experiências ...

O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, afirmou hoje que as negociações para um cessar-fogo entre Israel e o Hamas estão a aproximar-se da "linha da meta", mas avisou que os pormenores finais são os mais difíceis. "Penso que estamos a poucos metros de distância e que nos estamos...

A próxima cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai realizar-se a 17 de Julho de 2025 na Guiné-Bissau, confirmou hoje o Conselho de Ministros da organização. Olocal e a data da próxima cimeira foi anunciada pelo ministro dos Negócios E...

Cabo Verde precisa mobilizar 3,1 mil milhões de euros em 26 anos para implementar as medidas da estratégia de baixas emissões de gases com efeito de estufa, disse hoje o ministro do Ambiente, durante a apresentação do documento. "Estamos a falar de uma visão comum, que tem de ser construída",...

O Comité Central da Frelimo reúne-se, esta sexta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo na segunda sessão extraordinária do órgão. Trata-se de uma sessão convocada pela Comissão Política da FRELIMO ao abrigo dos estatutos do partido. A Sessão tem como único ponto de agenda, a �...

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, com votos favoráveis de todos os partidos, excepto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve. A proposta, que teve hoje a sua votação final, depois de ter sido vot...

A Comissão Nacional de Eleições aprovou 35 partidos políticos para a Assembleia da República, no âmbito das eleições de Outubro próximo. O órgão deliberou, igualmente, a favor de 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, para Assembleia Provincial. Já a Coligaç...

O Primeiro-Ministro recomenda à Agência Nacional para a Energia Atómica a assegurar que a energia atómica em Moçambique continue a ser usada para fins pacíficos. Adriano Maleiane entende que a energia atómica deve continuar a ser empregue na saúde, agricultura, reprodução animal, meio ambi...

O Parlamento aprecia, esta quarta-feira,  na generalidade, a proposta de Resolução que ratifica três acordos de cooperação na área jurídica. Trata-se de acordos assinados por Moçambique com a Zâmbia, Malawi, Zimbabwe relativos a Transferência de Pessoas Condenadas. (RM)...

Moçambique defende reformas profundas, no Conselho de Segurança das Nações Unidas Moçambique defende reformas profundas, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que seja mais justo, transparente e inclusivo, na resolução dos problemas globais. Esta posição foi defendida, esta te...

Dois partidos políticos sul-africanos pediram hoje uma investigação às alegações de que o líder do partido da oposição EFF teria recebido subornos no âmbito de um escândalo bancário. As alegações vieram à tona quando o ex-presidente do VBS Mutual Bank Tshifhiwa Matodzi foi condenado n...

O Presidente são-tomense afirmou hoje que a população do seu país vive um dos períodos mais difíceis da sua existência e continua a lutar pela independência económica, mas pediu "esperança e optimismo" no futuro. "A nossa independência política ou jurídica, nascida total e completa há ...

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anunciou hoje que vai pronunciar-se na próxima semana sobre as consequências legais de ocupação de territórios palestinianos desde 1967, um caso sem precedentes no qual 52 países foram chamados a testemunhar. A mais alta instância judicial da ONU, co...

O ex-primeiro-ministro guineense Nuno Gomes Nabiam alertou hoje que a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025 Umaro Sissoco Embaló deixará de ser Presidente do país e exortou-o a marcar eleições presidenciais ainda este ano. Nabiam deu hoje uma longa conferência de imprensa em que abordou v...

O presidente do Quénia, William Ruto, demitiu hoje a quase totalidade dos seus ministros, com excepção do seu vice-Presidente e do ministro dos Negócios Estrangeiros, duas semanas após manifestações antigovernamentais em que morreram pelo menos 39 pessoas. Depois de "ouvir o que o povo do Qu�...

O Presidente da República diz que investir na protecção social é investir no bem-estar da população vulnerável. Filipe Nyusi falava hoje, em Maputo, na cerimónia de abertura da quarta Conferência Nacional de Protecção Social. Trata-se de um evento promovido pelo Ministério do Género, Cr...

A Presidente da Assembleia da República defende que a observância da lei é fundamental para o país consolidar a democracia nacional. É neste sentido que Esperança Bias quer que os partidos políticos concorrentes as eleições gerais deste ano, contribuam para que o processo eleitoral decorra ...

Trata-se das áreas de energia, educação, agricultura, indústria e comércio e geologia, a serem impulsionados no quadro de um acordo assinado hoje em Maputo, pelos dois países. O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que a cooperação com a Rússia vai impulsionar a des...

A Presidente da Assembleia da Republica encoraja o governo a prosseguir com medidas para controlar a inflação e garantir poder de compra das famílias moçambicanas. Esperança Bias recorda que a taxa de inflação do primeiro trimestre deste ano mostrou-se favorável para o crescimento da economi...

O Presidente da República diz que o aumento da produção e produtividade que o país regista, permite a melhoria da capacidade de empregabilidade dos jovens. Filipe Nyusi explica, por isso, que o governo está a investir em diferentes componentes com vista a criar um ambiente favorável de negóci...