A Procuradora-Geral da República exige integridade e responsabilidade na actuação dos Magistrados do Ministério Público para garantir que as eleições deste ano decorram num ambiente de tranquilidade. Beatriz Buchili diz ser dever dos Procuradores, garantir que a Lei seja aplicada de maneira j...

Moçambique vai acolher ainda este ano uma reunião internacional sobre o combate ao narcotráfico. Trata-se de um encontro que vai acolher órgãos de administração da justiça de vários países e peritos em matéria de combate ao tráfico de drogas. O Presidente do tribunal supremo, Adelino Muc...

O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou um pedido urgente do partido uMkhonto Wesizwe (MK) do ex-Presidente Jacob Zuma para impedir o Parlamento de eleger sexta-feira o próximo Presidente da República. Otribunal decidiu, na noite de quarta-feira, que "não é da sua jurisdição ouvir...

O Presidente da República, Filipe Nyussi, apela uma intervenção abrangente na prevenção e combate aos crimes de consumo e tráfico de drogas. Para Filipe Nyusi estas praticas tendem a ganhar espaço em Moçambique sobretudo na camada social dos vinte e um a trinta anos de idade, cujas consequê...

Os Estados-membros da União Europeia têm até 12 de Dezembro para elaborar os seus planos nacionais para aplicação do pacto sobre migração e asilo, de acordo com o plano hoje adotado pela Comissão Europeia. O executivo comunitário adotou hoje o plano comum de execução do Pacto em matéria ...

O Tribunal Supremo reconhece a complexidade na resolução dos ilícitos e contenciosos, durante os processos eleitorais, no país. É neste contexto que o governo e parceiros realizam, hoje e amanhã, uma formação prática destinada a magistrados judiciais e do Ministério Público. Segundo o Vic...

Moçambique e a Suécia querem reforçar a cooperação bilateral existente e mobilizar o sector privado para continuar a canalizar investimentos para o nosso país. A Suécia é um dos países da União Europeia que tem investimentos em Moçambique, em diferentes áreas, sobretudo nos sectores ener...

O Presidente francês, Emmanuel Macron, excluiu a possibilidade de se demitir "seja qual for o resultado" das eleições legislativas antecipadas convocadas após a derrota do seu partido nas eleições europeias, numa entrevista publicada hoje pela revista Le Figaro. Questionado sobre o risco de o ...

A Comissão Nacional de Eleições vai divulgar, dentro de quinze dias, as listas definitivas dos candidatos às Assembleias Provinciais e do Governador de Província, rumo as eleições gerais deste ano. Neste momento, decorre a verificação das candidaturas submetidas, tal como explicou o Porta-v...

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou que não irá participar na cimeira do G7, que se realiza esta semana em Itália, porque está concentrado na formação de um Governo de coligação, noticiaram hoje os media locais. A África do Sul e outros países africanos, assim como a ...

Termina hoje o processo de submissão de candidaturas para as eleições gerais de nove de Outubro Até ao princípio da tarde desta segunda-feira, apenas 26 partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes tinham submetido as suas candidatura...

Os 400 deputados eleitos nas eleições legislativas de 29 de maio na África do Sul reúnem-se na sexta-feira na Cidade do Cabo para a primeira sessão da Assembleia Nacional, destinada a eleger o próximo presidente do país. "Opresidente do Tribunal Constitucional da África do Sul declara, em co...

O rei dos belgas, Filipe I, aceitou hoje o pedido formal de demissão do cargo apresentado pelo primeiro-ministro da Bélgica, Alexander de Croo, após a derrota do seu partido nas legislativas de domingo. Com este passo, inicia-se o processo para formar um novo Governo de coligação no país, deve...

Cerca de 361 milhões de eleitores europeus em 27 países são chamados a votar nas eleições para o Parlamento Europeu até 09 de Junho, com os portugueses a irem às urnas no domingo. Onúmero global de eleitores no espaço da União Europeu avançado inicialmente era de cerca de 373 milhões, ma...

O Presidente da República afirma que o governo está empenhado na capacitação e profissionalização das Forças de Defesa e Segurança para incrementar o níveis de resposta na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. Filipe Nyusi sublinha que com esta medida, o governo pretende tornar firmes e...

O candidato da Frelimo as eleições presidenciais deste ano, diz que a auscultação aos diferentes extractos da sociedade, servirá de base para a elaboração do manifesto eleitoral da Frelimo. Daniel Chapo explicou que o instrumento será aprovado em sessão do Comité Central do partido. Daniel...

Venâncio Mondlane, apoiado pela Coligação Aliança Democrática, CAD, diz acreditar que chegará a presidência da República, após as eleições do dia 9 de Outubro próximo. Venâncio Mondlane falava esta esta quinta-feira, à imprensa, após submeter a sua candidatura no Conselho Constitucion...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vetou e devolveu ao parlamento as leis de revisão das normas de eleição do Presidente da República e dos deputados e de revisão da eleição dos membros das assembleias e dos governadores provinciais. Filipe Nyusi justificou o veto das referidas normas,...

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falou hoje ao telefone com o primeiro-ministro reeleito da Índia, Narendra Modi, sobre o reforço das relações bilaterais e as negociações de um acordo de comércio livre. Na sua conta na rede social X, a líder do executivo comunitário...

A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, defendeu hoje que o parlamento deve fazer uma reflexão sobre a necessidade de os candidatos a Presidente da República terem representatividade nacional ao nível dos seus proponentes. "Esta é uma questão que tem sido discuti...

O partido nacionalista hindu do primeiro-ministro indiano Narendra Modi chegou hoje a acordo com os seus parceiros de coligação para formar governo, na sequência das eleições gerais em que ficou aquém da maioria absoluta. "Todos nós escolhemos unanimemente o respeitado líder da Aliança Demo...

O candidato da Frelimo às eleições presidenciais deste ano promete fazer tudo para a manutenção da soberania do país, actualmente ameaçada pelo terrorismo, em Cabo Delgado. Daniel Chapo diz ser fundamental a defesa da integridade territorial para manutenção da paz. O facto, segundo Chapo, v...

O candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo, Daniel Chapo, submete hoje ao Conselho Constitucional a sua candidatura à Presidência da República. Daniel Chapo foi eleito candidato presidencial do partido, num escrutínio renhido na escola do partido na Matola, no ...

A Coreia do Sul vai aumentar a ajuda ao desenvolvimento em África e aprofundar a cooperação em matéria de minerais e tecnologias essenciais, anunciou hoje o Presidente Yoon Suk Yeol, no lançamento da primeira cimeira Coreia-África em Seul. Yoon instou ainda as dezenas de chefes de Estado e de ...

O Primeiro-ministro recomenda ao Presidente de Concelho de Administração do ProAzul a fomentar e orientar os investimentos públicos e privados para a promoção e autonomia e seguranças de embarcações. Adriano Maleane falava esta terça-feira, em Maputo, na tomada de posse do novo Presidente d...

Comité Executivo do ANC reúne-se, hoje, para delinear as estratégias de negociação para a formação do futuro governo de coligação. A equipa negocial do ANC é chefiada pelo Secretário-geral.  Fikile Mbaula afirma que o partido está empenhado na formação de um governo que reflicta a...

O Parlamento saído das eleições na África do Sul deve reunir-se e eleger um Presidente no prazo de 14 dias após a declaração dos resultados eleitorais, o que coloca pressão nas negociações para uma coligação. O Congresso Nacional Africano (ANC), que libertou o país do ‘apartheid’ em...

O Presidente da República manteve, esta segunda-feira, conversações bilaterais com o seu homologa coreano, Yoon Suk-yeol. O encontro decorreu a porta fechada e no final não houve declarações à imprensa. Entretanto, o governo coreano diz estar para breve a operacionalização do Acordo para Aj...

Perto de 28 milhões de sul-africanos vão hoje ás urnas para eleger os 400 deputados da Assembleia Nacional e 487 das Assembleias das nove províncias. Em pelo menos três assembleias de voto, que a Rádio Moçambique visitou esta manhã, na cidade de Joanesburgo, constatou que abriram pontualment...

O Candidato Presidencial da Frelimo às próximas eleições, Daniel Francisco Chapo visitou, esta terça-feira, o antigo Chefe de Estado moçambicano e presidente honorário da Frelimo, Armando Guebuza. No encontro, os dois passaram em revista os assuntos que marcam a actualidade nacional, bem como...

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação está, desde ontem à noite, em Nova Iorque, para participar, esta semana, no derradeiro evento que marcam a presidência mensal de Moçambique, no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com efeito, Verónica Macamo vai presidir, amanhã, um ...

A presidente da Assembleia da Republica diz que os deputados devem refletir sobre o decoro parlamentar e lamenta que em algumas vezes, durante as sessões notou-se invasão da vida privada. Esperança Bias lamenta que algumas intervenções feitas em sede dos debates, não valorizam o papel do deput...

O reforço da cooperação técnica e participação em missões africanas de paz e calamidades naturais dominou esta quinta-feira, em Abuja, o encontro entre o comandante da Força Aérea Nacional (FAN), Virgínio da Cunha Pinto, e o seu homólogo da Nigéria, HB Abubakar. De acordo com uma no...

O Presidente da República condena a tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo e saúda a rápida intervenção e resposta das forças armadas daquele país. Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática do Congo, Félix Tsh...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática do Congo (RDC), Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, na sequência da tentativa de golpe de estado protagonizada por um grupo de elementos armados em Kinshasa, capital do pa...

Encerra amanhã, em Maputo, a nossa Sessão Ordinária da Assembleia da República, referente a nossa legislatura. A cerimônia solene de encerramento, que deverá iniciar às 9 horas, será marcada pelos discursos da Presidente da Assembleia da República e dos chefes das três bancadas parlamentar...

O Presidente da  Comissão Nacional de Eleições diz que os jovens devem combater a desinformação e promover acções de paz,  durante o processo processo eleitoral,  no âmbito das gerais de 9 de Outubro. Dom Carlos Matsinhe Matsinhe disse que, só assim, o jovem poderá  con...

O Parlamento conclui, esta quinta-feira, a apreciação da proposta de revisão da lei de probidade pública, um documento aprovado ontem na Generalidade.  Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de revisão da lei que aprova a organização, funcionamento e processo...

A Ucrânia manifesta disponibilidade a cooperar com Moçambique na área da agricultura e no apoio a segurança alimentar para os países da região. A garantia foi apresentada ao Presidente Nyusi, pelo estadista ucraniano Vladymir Zelenski, numa conversa telefónica mantida, hoje, entre os dois est...

O governo reconhece que a lei de probidade pública, em vigor do país, apresenta lacunas e imprecisões, chegando a criar problemas na sua intepretação. O executivo diz que as imprecisões constantes no documento, já com Dez anos de vigência, levam os funcionários públicos a violar a lei de p...