O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a revisão da lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A revisão foi aprovada pela Assembleia da República no dia 26 de Maio, tendo sido, nos termos constitucionais e regimentais, submetida ao Chefe ...

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da Zâmbia, Hakainde Hichilema, pela morte do antigo Chefe do Estado zambiano, Edgar Chagwa Lungu, ocorrida , quinta-feira, vítima de doença. Na sua missiva, Chapo expressa profunda consternação p...

O Presidente da República, Daniel Chapo, encoraja os muçulmanos a contribuírem para o fortalecimento da coesão social e da convivência harmoniosa entre todos os moçambicanos, independentemente das suas crenças religiosas. Em mensagem por ocasião das celebrações, hoje, do Eid Ul-Adhá, o Pr...

O Presidente da República, Daniel Chapo, encoraja os muçulmanos a contribuírem para o fortalecimento da coesão social e da convivência harmoniosa entre todos os moçambicanos, independentemente das suas crenças religiosas. Em mensagem por ocasião da celebração, amanhã, do Eid Ul-Adhá, O P...

O Presidente da República diz que a vida do membro fundador da FRELIMO, Lopes Tembe, foi marcada por rigor, modéstia e compromisso inabalável com os valores da independência e unidade nacional. Em mensagem de condolências pela morte de Lopes Tembe Ndelana, o Chefe do Estado refere que com a sua...

Moçambique e Malawi, identificam novas acções de cooperação bilateral para a capitalização das relações político-diplomáticas dos dois países. As áreas de comércio, transportes e infra-estruturas, recursos energéticos, economia, saúde, educação, defesa e segurança, agricultura e t...

A Primeira-dama da República desafia organizações sociais, líderes comunitários e confissões religiosas a intensificarem acções que contribuam para o bem-estar da criança. Falando em Manica na cerimónia central do Dia Internacional da Criança, Gueta Chapo explicou que as organizações so...

Arranca, esta segunda-feira em todo o país, a campanha de vacinação contra a pólio do tipo 2. A campanha de vacinação, com duração de 5 dias, surge em resposta ao surto de poliovírus circulante, indica um comunicado do Ministério da Saúde. A cerimónia oficial do lançamento da iniciativa...

A Primeira-dama da República, Gueta Chapo, dirige este domingo, no distrito de Macate, em Manica, a Cerimónia Central de celebração do Dia Internacional da Criança. Um comunicado da presidência da República refere que, durante o evento, Gueta Chapo vai fazer o lançamento oficial da Quinzena ...

O Parlamento aprecia, hoje, na generalidade e especialidade, a proposta de lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal, refere uma nota da Assembleia da República.  A revisão do instrumento vai permitir passar o SERNIC à tutela do Procurador-Geral da República. (RM)    ...

O Presidente  da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025. Um comunicado da Presidência da República refere que o Chefe do Estado mandou publicar a lei após verificar que a mesma não contraria ...

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, insta a Polícia da República de Moçambique (PRM) a protagonizar mudanças profundas que espelham os 50 anos da sua existência, diante dos novos desafios de segurança pública e criminalidade or...

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, participa este domingo, na cerimónia de investidura do Papa Leão XIV, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo. Benvinda Levi que se encontra na capital da Itália, Roma, além de participar na investidura do Papa Leão XIV, deverá ser receb...

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, inicia hoje uma visita de trabalho de dois dias ao Estado do Vaticano, onde irá participar, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo, na cerimónia de investidura do Papa Leão XIV. Segundo um comunicado enviado à nossa redacção, o acto vai...

O governo vai introduzir, este ano, selos de segurança para rastrear medicamentos desviados do Sistema Nacional de saúde. É um anúncio feito, hoje pelo Ministro da Saúde, que esclareceu que os dispositivos de segurança vão permitir a monitoria dos fármacos desde o local de produção até ch...

O Governo volta, este sábado, ao Parlamento para a conclusão do debate em torno da proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025. Ontem, o Governo anunciou o financiamento das Micro, Pequenas e Médias Empresas de diversos ramos de actividades, incluindo cad...

O Parlamento aprecia e debate, hoje, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) 2025.  Trata-se de um documento que estabelece a visão e os objectivos económicos e sociais do governo para o presente ano. As quatro bancadas parlamentares estão expectantes quanto a  apreciação e...

O Ruanda considera que a cooperação militar com Moçambique está a contribuir para a restauração das condições de segurança na província de Cabo delgado. O embaixador ruandês acreditado em Moçambique, Donat Ndamage, destaca, a título de exemplo, o retorno das populações para as zonas d...

O Presidente da República, Daniel Chapo, expressa o seu pesar pela morte do antigo Primeiro-Ministro da República Unida da Tanzânia, Cleopa David Msuya, ocorrida ontem, quarta-feira. Em mensagem endereçada à Presidente da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, o Chefe do Estado moÃ...

O governo necessita de cerca de dois ponto três biliões de dólares para prover energia a cerca de três milhões e setecentas mil famílias moçambicanas. A iniciativa enquadra-se no projecto de acesso universal à energia para todos no período compreendido entre 2025 e 2030. Segundo o Ministro ...

O Governo apreciou, esta terça-feira o Relatório de petições, queixas e reclamações, tramitadas na Administração Pública, no segundo semestre de 2024.  Reunido na sua décima quinta sessão ordinária do Conselho de Ministros, o executivo apreciou também o balanço da época chuvosa e...

O governo do Senegal manifesta prontidão em continuar a cooperar com Moçambique com os olhos postos para a paz, desenvolvimento e integração regional. O compromisso, neste sentido, foi apresentado esta segunda-feira pela enviada especial do Chefe de Estado senegalês, Bassirou Diomaye Faye, rece...

O volume de carga contentorizada que dá entrada no porto da Beira em Sofala poderá atingir este ano um crescimento de trinta e quatro por cento com a chegada de cerca de seiscentos navios cargueiros. De entre as embarcações que poderão atracar na infra-estrutura portuária constam os PANAMAX co...

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique OTM-Central Sindical, propõe um salário mínimo nacional de quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta meticais. O Secretário-geral desta agremiação, Alexandre Munguambe, indica que o montante proposto surge como resposta à actual realidade sÃ...

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou, esta quarta-feira em Maputo, que o país pretende consolidar as relações bilaterais com os Estados Unidos da América (EUA). Chapo, falava , esta quarta-feira, durante a audiência concedida ao embaixador dos EUA em Moçambique, Peter Hendrick V...

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, regressa, hoje, ao Parlamento, para alguns esclarecimentos em torno do informe Anual sobre a situação da legalidade, no país. Ontem, o Procurador-Geral da República anunciou o congelamento de contas bancárias tituladas por indivíduos envolvido...

O Procurador- Geral da República, Américo Letela, vai esta terça e quarta-feira,  ao Parlamento prestar a  informação anual sobre a situação da legalidade no país. O porta-voz da bancada da FRELIMO, Dias Letela, diz que a sua Bancada espera, do Procurador-Geral da República, um i...

Moçambique passa a realizar trocas comerciais com quarenta e sete países do continente africano.  A Primeira-ministra presidiu, esta tarde, na cidade da Beira, em Sofala, à cerimónia que marcou o início das transacções comerciais de Moçambique na Zona de Comércio Livre.  Benvida Levi ...

O funeral do Papa Francisco decorre hoje, seis dias após a sua morte, numa cerimónia que será acompanhada por milhares de fiéis e dezenas de chefes de Estado e líderes de organizações, o que implicou medidas de segurança extraordinárias. As cerimónias fúnebres do líder da Igreja Católic...

O governo volta hoje ao parlamento para a conclusão da apreciação do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029. O programa Quinquenal do Governo, dos próximos cinco anos, prevê um crescimento economico médio de Cinco ponto cinco por cento, influenciado por investimentos em infra-estruturas de p...

O Governo vai, hoje, ao Parlamento, para apresentação e debate da proposta do Programa Quinquenal do governo 2025-2029. O instrumento traça as actividades do executivo para os próximos cinco anos, e define as estratégias de desenvolvimento. As bancadas parlamentares esperam que o Programa Quinq...

Esta quarta-feira, o parlamento aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044. A Primeira-ministra, Benvinda Levi, disse no parlamento que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento vai elevar os níveis de crescimento sócio- económico do país. Votaram a favor do instrumento, as banc...

O Parlamento aprecia hoje, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) está focada na industrialização e diversificação da economia, criando bases para a redução da pobreza de forma sustentável. A Estratégia Nacional assenta-se em ci...

A Assembleia da República reúne-se, hoje, em Plenário, para apreciar o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC; o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Grupo Nacional junto ao Pa...

O Governo vai estabelecer novos mecanismos de financiamento criando condições para diversificação económica e modernização da agricultura. Em 2029 o governo prevê um crescimento em cerca de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim ...

Morreu o Papa Francisco, aos 88 anos. O anúncio foi feito pelo Vaticano. A notícia da sua morte surge depois de o sumo pontífice ter surgido, este domingo, na janela do basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi, apesar de ainda estar a recuperar da sua infecção respiratória. Franc...

Jovens activistas sociais pedem às instituições de administração da justiça para intensificarem as acções de esclarecimento e combate aos crimes de rapto e assassinatos, que preocupam a população. O apelo foi feito, na manhã deste sábado, em Maputo, por jovens defensores dos direitos hum...

O Presidente da República afirmou que a entrada em funcionamento, esta quinta-feira, do Complexo Desportivo do Banco de Moçambique, em  Matutuíne, província de Maputo vai acelerar os níveis de desenvolvimento local.  Daniel Chapo explica tratar-se de uma acção que se enquadra num do...

O Presidente da República e Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança determinou a passagem à reserva do Comissário da Polícia, Fernando Francisco Tsucana. Uma nota da Presidência refere que o Chefe do Estado, determinou também a passagem à reserva, dos seguintes Primeiros-Adjuntos ...

A Assembleia da República (AR) autorizou, esta terça-feira, o Chefe do Estado, Daniel Chapo, a realizar uma visita de Estado à República Unida da Tanzânia. A decisão foi tomada na III Sessão Extraordinária da Comissão Permanente do órgão legislativo. Foi a primeira vez, na presente X...