Cimeira da SADC reafirma apoio a processos político-diplomáticos

A cimeira extraordinária da SADC, realizada este sábado, em Lusaka, capital da Zâmbia, manifestou o seu  apoio a processos políticos e diplomáticos do continente, entre os quais o Processo de Luanda, liderado pelo Presidente angolano, João Lourenço.

O comunicado final do encontro de alto nível da dupla Troika faz referência à disposição da organização no que concerne ao trabalho de pacificação desenvolvido pelo Chefe de Estado angolano e campeão da União Africana para a paz e reconciliação no continente.

João Lourenço tem-se dedicado na busca de soluções para a pacificação do continente, sobretudo no leste da RDC.

O Processo de Luanda, ou Roteiro da CIRGL sobre o Processo de Pacificação no leste da RDC, é um documento centrado, entre outros aspectos, na instauração de um clima de confiança entre os Estados da Região dos Grandes Lagos, a criação de condições ideais de diálogo e concertação política e normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, bem como a cessação imediata das hostilidades.

De acordo com o comunicado, o também presidente em exercício da SADC foi ainda evidenciado por ocasião da comemoração do Dia de Libertação da África Austral (23 de Março), que hoje se comemora.

“A cimeira comemorou o dia em que se celebra com uma mensagem do presidente em exercício da SADC, João Lourenço, na qual reitera o significado histórico da luta de libertação e reafirma o compromisso da SADC com os ideais de solidariedade, autodeterminação e cooperação regional”, lê-se no documento de 17 pontos emitido no final do encontro de Lusaka.

De igual modo, os participantes apoiam o Processo de Nairobi, liderado pelo antigo presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta.

Quanto à situação da República Democrática do Congo (RDC) e de Moçambique, a cimeira recebeu relatórios actualizados e reiterou o apoio da organização regional aos dois governos no sentido de se alcançar a paz, estabilidade e segurança duradouras.  

Felicitou os países contribuintes com tropas e manifestou o seu apreço aos homens e mulheres destacados nas missões de Moçambique (SAMIM) e da RDC (SAMIDRC) pelo serviço prestado em prol da preservação da paz e da segurança na região.

O documento reafirma o compromisso regional expresso no Pacto de Defesa mútua da SADC de que um ataque armado contra um Estado-membro será considerado uma ameaça à paz e à segurança regional.

Saudou ainda os Estados-membros por demonstrarem um espírito de solidariedade regional colectiva através das suas contribuições e apoio contínuo às tropas das missões acima referenciadas, bem como manifestou gratidão à Comissão da União Africana e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas pela solidariedade e apoio a SAMIDRC.

Compromete a prestar de forma incondicional apoio diplomático e militar ao Governo e ao povo da RDC, a fim de buscar soluções duradouras ao conflito no leste do país.

Neste sentido, orientou-se o secretariado no sentido de intensificar a sua diplomacia pública sobre o papel e os êxitos das Missões de Apoio à Paz da SADC, incluindo a SAMIM e a SAMIDRC, a fim de evitar narrativas externas negativas que possam comprometer o êxito destas.

De acordo com o comunicado final, os participante receberam manifestações de gratidão dos presidente da República Democrática do Congo, Antoine Tshisekedi Tshilombo, e de Moçambique, Filipe Nyusi, pelo apoio firme da SADC para o restabelecimento da paz e segurança. 

Por sua vez, o Chefe de Estado da Zâmbia e presidente em exercício do Órgão da SADC, Hakainde Hichilema, foi felicitado pela realização do encontro e sua liderança na promoção da cooperação regional para a paz, segurança e estabilidade.

O encontro extraordinário da dupla Troika, a da Cimeira do Órgão e a da SADC, juntou representantes destes órgãos, de países contribuintes com tropas para as missões SAMIDRC e SAMIM, da RDCongo e de Moçambique.

A sessão de abertura foi orientada por Hakainde Hichilema, na qualidade de presidente em exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, tendo a cimeira analisado, além de questões de paz e segurança, a vida financeira da organização regional.

Nela participaram vários chefes de Estado e de Governo, ou seus representantes, membros de comité ministerial, peritos, entre outras individualidades.

O Chefe de Estado angolano participou na cimeira extraordinária na qualidade de presidente em exercício da SADC. (RM-Angop)