2 de Maio de 2024
Parlamento aprecia informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que a CNE está a envidar esforços, junto de organizações nacionais e estrangeiras, para garantir que os processos eleitorais no país sejam mais livres e credíveis.
Segundo Dom Carlos Matsinhe, a acção passa pela partilha de experiências e envolvimento dos partidos políticos na gestão das eleições, para permitir que os resultados eleitorais sejam de concenso.
Matsinhe falava, hoje, em Maputo, na abertura de um seminário sobre ilícitos e contenciosos eleitorais, dirigido aos Juízes, Procuradores e outros órgãos da justiça.
O Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, António Namburete, diz que é preciso formar os Magistrados em matéria de ilícitos eleitorais, para que possam dirimir da melhor maneira os conflitos eleitorais.
O seminário sobre ilícitos e contenciosos eleitorais, que decorre até amanhã, é promovido pelo Tribunal Supremo, em coordenação com a Procuradoria Geral da República, Serviço Nacional de Investigação Criminal e a Comissão Nacional de Eleições.
O evento decorre sob o lema: O papel do judiciário na administração da justiça eleitoral- consolidando o Estado de direito democrático. (RM)
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