Comissão contra corrupção pede a prisão do ex-presidente Zuma

A comissão de investigação à grande corrupção na África do Sul durante o mandato de Jacob Zuma vai instituir procedimentos judiciais, incluindo um pedido de prisão, contra o antigo chefe de Estado por desrespeitar a Justiça, anunciou hoje o responsável.

"Alei é clara e a comissão considera a conduta do Senhor Zuma como sendo muito grave. Nesta situação a comissão vai pedir ao Tribunal Constitucional, que decidiu que ele deveria comparecer, a ordenar a prisão do Senhor Zuma ou que imponha uma multa", afirmou o Raymond Zondo numa comunicação ao país de cerca de 30 minutos.
O juiz sul-africano e actual vice-presidente da Justiça da África do Sul, que lidera a comissão de inquérito que investiga a grande corrupção no mandato do ex-presidente Jacob Zuma, disse que "todos os sul-africanos são iguais perante a Lei", salientando que "não há regras para uns e regras para outros".
Na sua comunicação ao país, Raymond Zondo considerou que se o ex-chefe de Estado for autorizado a "desrespeitar" a intimação da comissão de inquérito e a decisão do Tribunal Constitucional para depor perante a comissão sobre a corrupção no seu mandato, Zuma criará um "precedente perigoso" para o país.
"Isto é muito grave, porque se for permitido que aconteça haverá caos nos tribunais (...) e muito pouco restará da nossa democracia", salientou o juiz Raymond Zondo.
"O ex-presidente Zuma teve a oportunidade de apresentar as suas razões perante esta comissão para não comparecer, foi livre de o fazer", disse Zondo, sublinhando que "o Tribunal Constitucional decidiu que o ex-presidente deveria comparecer perante a comissão, e que não tinha o direito de permanecer em silêncio".
"É uma pena que o senhor Zuma tenha decidido não comparecer perante a comissão contra as decisões da comissão e do Tribunal Constitucional", declarou Rayomond Zondo, acrescentando que "há mais de 200 testemunhas, umas que foram convocadas e outras que compareceram voluntariamente, e nenhuma contestou até hoje a integridades desta comissão", referiu.
O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, que tem evitado comparecer perante a comissão de inquérito depois de ter abandonado a sala no seu primeiro e único comparecimento no ano passado, deveria comparecer hoje e até 19 de Fevereiro perante a comissão de inquérito, segundo Zondo.
Todavia, o ex-chefe de Estado sul-africano informou através de carta enviada hoje à comissão, que não compareceria para depor perante a comissão de inquérito devido a um pedido submetido à Justiça sul-africana a contestar a sua convocação.
"Comparecer perante o vice-chefe de Justiça Raymond Zondo nestas circunstâncias prejudicaria e invalidaria o pedido de rever a sua decisão de não comparecer", refere a carta enviada pelos advogados do chefe de Estado sul-africano citada pela imprensa sul-africana.
No início do mês, Jacob Zuma afirmara que preferia ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida pelo vice-presidente da Justiça, Raymond Zondo.
Jacob Zuma afirmou, em comunicado divulgado à imprensa, que permanecerá "desafiador" como o fez durante o” apartheid', salientando que não vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional que o obrigou recentemente a comparecer perante a comissão de inquérito liderada pelo juiz Raymond Zondo.
Em 28 de Janeiro, o Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Jacob Zuma testemunhasse perante a chamada 'comissão de inquérito Zondo'.
Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em Julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.
Envolvido em escândalos, o antigo presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se pelo Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder desde 1994, e foi substituído por Cyril Ramaphosa, na altura o vice-presidente da República, que prometeu erradicar a corrupção no país.
A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em Março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de covid-19.
A chamada comissão de captura do Estado foi criada para ouvir depoimentos de ministros, ex-ministros, funcionários do Governo e gestores sobre a alegada corrupção durante o mandato de Jacob Zuma.
O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a "era corrupta" marcada pela presidência de Zuma. (RM /NMinuto)