Comissão Eleitoral Independente da África do Sul  alerta que não vai tolerar violações do Código de Conduta Eleitoral

Publicado: 05/04/2024, 10:10
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A Comissão Eleitoral Independente da África do Sul  alerta que não vai tolerar quaisquer violações do Código de Conduta Eleitoral, esta quinta-feira assinado pelos concorrentes ás eleições de 29 de Maio próximo.

A Comissão Eleitoral diz estar a fazer de tudo para garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes, dai que apela para  a observancia da tolerância politica  neste priodo eleitoral.

Dezenas de líderes partidários rubricaram o código de conduta, comprometendo-se a seguir o conjunto de regras que permitem a realização de eleições crerdiveis.

O Presidente da Comissão Eleitoral Independente,Mosotho Moepya, referiu que a violação  do Código de Conduta  pode lançar dúvidas sobre a legitimidade dos resultados eleitorais:

"Certos comportamentos como o incitamento à violência, a intimidação, a difusão de desinformação ou o abuso de posições de poder são estritamente proibidos e devem ser combatidos com medidas rápidas de responsabilização. Sabemos que a violência política e a intimidação podem minar a integridade do processo eleitoral e dissuadir os cidadãos de exercerem o seu direito de votar. Ao cumprir o código, os partidos políticos ajudam a prevenir tais incidentes e contribuem para um ambiente eleitoral pacífico. O Código de Conduta Eleitoral também visa garantir que todos os partidos políticos e candidatos tenham oportunidades iguais de fazer campanha e comunicar as suas mensagens aos eleitores”, disse.

O Presidente da Comissão Eleitoral Independente acrescentou que 325 partidos políticos vão participar nas eleições deste ano, sendo que destes 52 disputam simultaneamente assentos no parlamento e nas assembleias provinciais.

Porém a lista final de partidos e candidatos independentes concorrentes será conhecida próxima semana depois de o Tribunal Eleitoral se pronunciar sobre os recursos em  seu poder.

Um dos recursos é do partido Umkhoto We Sizwe que contesta a exclusão do seu candidato Jacob Zuma.

O Tribunal Eleitoral, baseado em Bloemfontein, inicia hoje a análise dos recursos, uma trabalho que deve terminar até a próxima terça-feira. (RM Johanesburg)

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