Comissão Europeia propõe suspender acordo de circulação com Vanuatu

Publicado: 14/01/2022, 18:42
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O esquema de venda de cidadania do pequeno país, que é também um 'paraíso fiscal', permite a qualquer cidadão no mundo viajar sem passaporte para a União Europeia durante 90 dias.

 A Comissão Europeia propôs a suspensão do acordo de livre circulação de pessoas com a pequena nação do Vanuatu, localizada no Oceano Pacífico. Em causa está a venda de cidadania por parte do país a cidadãos não-comunitários, permitindo-lhes que possam circular livremente para a União Europeia.

Segundo o jornal britânico The Guardian, o Vanuatu - um país com cerca de 300 mil habitantes, composto por 80 ilhas e que fica a 3600 km a leste da Austrália - tem um programa de 'passaportes dourados', que permite a um cidadão comprar a cidadania do Vanuatu por 130 mil dólares.

Os candidatos à nacionalidade do Vanuatu não precisam sequer de ir ao país para comprar o passaporte, e o processo dura apenas um mês.

O processo preocupa a Comissão Europeia, já que qualquer cidadão no mundo pode, através desta compra, circular livremente durante 90 dias entre 130 países, incluindo os 27 da União Europeia e o Reino Unido.

"A Comissão concluiu que o investimento nos esquemas de cidadania do Vanuatu apresenta riscos elevados para a segurança da UE e os seus Estados-membros e, como tal, propõe a suspensão parcial e proporcional do acordo de livre circulação", escreve a Comissão em comunicado.

Além disso, o Vanuatu é um dos chamados "paraísos fiscais", permitindo a empresas sediar-se em território nacional sem pagar quaisquer impostos. Apesar desta tentativa de atrair investimento estrangeiro (a venda de passaportes representa 42% da sua receita anual), o país continua a ser um dos mais pobres do mundo - o PIB per capita do Vanuatu é de 2860 dólares, segundo o Banco Mundial.

Este acordo de livre circulação durante 90 dias existe desde 2015. Agora, as autoridades europeias mostram-se preocupadas que esta facilidade em obter a cidadania do Vanuatu leve empresários com problemas na justiça a refugiar-se no país.

Uma investigação do The Guardian no ano passado demonstrou que o Vanuatu vendeu a sua cidadania a mais de 2000 pessoas com problemas com autoridades policiais em todo o mundo.

A proposta da Comissão Europeia ainda terá de ser votada pelos Estados-membros no Conselho Europeu. (RM-NM)

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