Comissões de trabalho da Assembleia da República reúnem-se segunda-feira

Publicado: 27/11/2020, 12:06
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As Comissões de trabalho da Assembleia da República reúnem-se, segunda-feira próxima, dia 30, na sede do parlamento, em Maputo, para apreciar diversas matérias arroladas para a presente Sessão Ordinária.

 

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ aprecia a deliberação da Comissão Permanente da Assembleia da República que mandata esta Comissão para rever o Regimento da Assembleia da República e adopta a verificação definitiva do Projecto de Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República.

A Comissão do Plano e Orçamento ﴾CPO﴿ adopta o Parecer do relatório de análise, na espacialidade, da Proposta de Lei que Altera o nº 13 do Artigo 9 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado ﴾IVA﴿ aprovado pela Lei nº 32/2007, de 31 de Dezembro, republicada pela Lei nº 13/2016, de 30 de Dezembro e Alterado pela Lei nº 5/2020, de 29 de Maio.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿ aprecia o Parecer atinente a Propostas do Plano Economico e Social ﴾PES﴿ e de Lei que aprova o Orçamento do Estado ﴾OE﴿ para 2021. 

A Comissão de Administração Pública e Poder Local ﴾CAPPL﴿ adopta o Parecer relativo as Propostas do Plano Economico e Social ﴾PES﴿ e de Lei que aprova o Orçamento do Estado ﴾OE﴿ para 2021. 

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente ﴾CAE﴿ aprecia e adopta o Parecer relativo às Propostas do Plano Economico e Social ﴾PES﴿ e de Lei que aprova o Orçamento do Estado ﴾OE﴿ para 2021

A Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública ﴾CDSOP﴿ realiza audição parlamentar com os Ministérios do Interior e da Defesa Nacional para colher subsídios em torno das Propostas do Plano Economico e Social ﴾PES﴿ e de Lei que aprova o Orçamento do Estado ﴾OE﴿ para 2021. 

A Comissão das Relações Internacionais, Comunidades e Cooperação ﴾CRICC﴿ Aprecia do Relatório das Actividades de Fiscalização na Província de Maputo.

A Comissão de Ética Parlamentar aprecia o Parecer relativo a participação do Gabinete da Juventude Parlamentar. (RM)

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