Conselho Constitucional valida eleições autárquicas em 61 dos 65 municípios

Noutros quatro, o órgão invalidou o processo e determinou a repetição da votação.

O acórdão do Conselho Constitucional determina alterações nos resultados da votação em Chiúre província de Cabo Delgado, Quelimane e alto Molócuè na Zambézia, e Vilankulo em Inhambane, onde a Renamo passa a governar.

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, diz que, no total, houve alterações dos resultados em 11 municípios, sendo que em cinco os números não ditaram mudança no posicionamento dos concorrentes.

O órgão invalidou o processo nos municípios de Nacala-Porto, em Nampula, Gúruè e Milange, na Zambézia, onde a votação será repetida em algumas mesas, e em Marromeu, em Sofala, onde o processo será repetido, em todas mesas.

Ainda sobre as irregularidades, o Conselho Constitucional anotou que os tribunais nunca receberam denúncias sobre alegados casos de pagamento a membros de órgãos eleitorais para favorecimento de alguns concorrentes, na cidade de Maputo, e em Chiúre, em Cabo Delgado.

Lúcia da Luz Ribeiro diz que este processo eleitoral mostrou a necessidade de reflexão sobre o real papel dos órgãos provinciais de eleições, em pleitos autárquicos.

No entanto, o Conselho Constitucional concluiu que as eleições autárquicas de 11 de Outubro passado demonstraram uma elevação da consciência democrática dos moçambicanos. (RM)