CPLP dialoga com Congresso do Brasil para ratificar acordo de mobilidade

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que vai dialogar com a Câmara de Deputados e o Senado do Brasil, na próxima semana, para tentar "acelerar" a ratificação do acordo de mobilidade da organização.

"Eu vou em visita oficial ao Brasil na próxima semana e tentarei o diálogo com a Câmara dos Deputados e o Senado, de forma a acelerar também este processo [de ratificação do acordo de mobilidade] no Brasil", afirmou Zacarias da Costa.

O secretário-executivo da CPLP falava numa conferência de imprensa conjunta com o ministro da Cultura, Turismo e Ambiente de Angola, Filipe Zau, após a reunião que ambos tiveram hoje, ao final da manhã, na sede da organização, em Lisboa.

Na sua deslocação oficial o Brasil, o timorense Zacarias da Costa vai participar também na sessão de abertura da 2.ª Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que decorre de 16 a 18 de Fevereiro, em Brasília.

Um evento que tem como tema "Línguas, Cultura, Ciência e Inovação", e que é promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a CPLP, a Secretária-geral Ibero-americana, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e o Instituto Cervantes.

O secretário-executivo salientou que neste momento o Acordo de Mobilidade da CPLP, assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Julho, em Luanda, já entrou em vigor em cinco dos nove Estados-membros da CPLP, que depositaram os instrumentos de ratificação no secretariado-executivo da organização: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.

Zacarias da Costa esclareceu, mais uma vez, que só após as parcerias entre Estados-membros poderão aplicar-se outros vistos além dos de passaportes diplomáticos.

Quanto à ratificação do acordo por Angola, o responsável adiantou: "Sei que [o processo] já está na Assembleia Nacional e, que possivelmente ainda antes de Maio, teremos também avanços nesse sentido".

Por isso, Zacarias da Costa admitiu que "talvez mais atrasados estejam os processos em Timor-Leste e na Guiné Equatorial".

Angola foi o país que assumiu a presidência em exercício da CPLP na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 17 de Julho de 2021, em Luanda.

Os nove Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (RM-NM)