Criadas condições para participação massiva dos cidadãos no recenseamento eleitoral

A Presidente da Assembleia da República diz que estão criadas condições para participação massiva dos cidadãos no recenseamento eleitoral deste ano no contexto da realização das eleições gerais.

Esperança Bias acredita que com a aprovação do projecto de lei que altera a fixação do período do recenseamento eleitoral será melhorada a assistência técnica e logística das eleições de Nove de Outubro próximo.

A Presidente da Assembleia da República falava no final da sessão extraordinária que aprovou o projecto de revisão pontual da lei que estabelece o quadro jurídico do recenseamento sistemático para a realização de eleições.

A revisão deste instrumento vai permitir estender o período de actualização do recenseamento eleitoral de Seis para Nove meses subsequentes à marcação da data das eleições.

O projecto de revisão pontual desta lei foi submetido a apreciação do parlamento pela bancada da Frelimo por entender que as datas do recenseamento eleitoral coincidem com a época chuvosa.

A Presidente da Comissão da Administração Publica e Poder local Lucília Hama, justificou que alteração pontual deste instrumento é pertinente e apresentou argumentos.

Com esta alteração a Comissão Nacional de Eleições deverá propor, ao conselho de Ministros, uma nova data do recenseamento eleitoral no contexto da realização das eleições gerais deste ano.

O calendário eleitoral para as eleições deste ano previa iniciar o recenseamento no dia um de Fevereiro, uma data contestada por diferentes sectores incluindo partidos políticos alegando ser um período chuvoso. (RM)