Caso Dívidas não Declaradas. Economia processual impõe audição de Boustani por vídeo-conferência

O Tribunal Judicial da cidade de Maputo, que julga o processo sobre as dívidas não declaradas, entende que a audição do empresário franco-libanês, Jean Boustani, por vídeo-conferência é no âmbito da economia processual.

 Esta opção surge após mostrarem-se pouco viáveis as outras possibilidades de ouvir Jean Boustani, presencialmente em sede do tribunal, no território moçambicano.   

Antes, Vicente Manjate, da Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente do julgamento sobre as dívidas não declaradas tinha proposto a audição de Jean Boustani, presencialmente no território moçambicano.

Entretanto, a Magistrada do Ministério Público, Sheila Marrengula, lembrou os passos a ter em conta, para a notificação de Jean Boustani como declarante.

O Juiz da Causa, Efigênio Baptista, antes de decidir pela audição de Jean Boustani como declarante, por vídeo-conferência, indicou os dois caminhos que seriam seguidos para o efeito.

E no calor do debate em tribunal, entre o Juiz Efigênio Baptista e o Advogado, Alexandre Chivale, ficaram indicações de que o empresário franco-libanês não estaria em condições de vir a Moçambique, nos próximos tempos. 

E por fim, o Juiz Efigênio Baptista acabou determinando a audição de Jean Boustani, como declarante, por vídeo-conferência. (RM)