18 de Maio de 2024
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A França defendeu hoje que o seu desejo de reforçar o controlo das fronteiras externas da União Europeia (UE) não significa um julgamento negativo de países de entrada, como Espanha, Itália, Lituânia ou Polónia.
"A França não quer olhar para baixo para ninguém. Deve compreender as dificuldades de todos, isto é, ser um país que quer fazer avançar a integração europeia", disse o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, citado pela agência de notícias espanhola EFE.
O reforço das fronteiras externas é um dos pontos-chave da reunião informal dos ministros do Interior da UE que se realiza hoje na cidade francesa de Lille, no âmbito da presidência francesa do Conselho da União.
Portugal está representado na reunião pela ministra da Justiça e da Administração Interna, Francisca Van Dunem.
"A ideia não é sancionar, mas compreender a dificuldade dos países de entrada, expressar a nossa solidariedade e, depois, dizer-lhes que precisamos de responsabilidade, registar todos os estrangeiros que chegam ao nosso solo", disse o ministro francês no início da reunião.
Darmanin defendeu ser necessário compreender os obstáculos com que um Estado-membro se depara, antes de contemplar possíveis sanções se não cumprir as suas obrigações.
"Estamos aqui para ajudar Espanha, Itália, Lituânia, Polónia, e obviamente para estabelecer responsabilidades, porque não podemos continuar a ter uma fronteira externa em dificuldades e a exigir liberdade de circulação interna a todo o custo", disse.
Sem questionar o princípio do Acordo de Schengen, assinado em 1985 e em vigor desde 1995, a França defende a necessidade de o tornar mais eficaz e reactivo para o adaptar à nova realidade geopolítica.
A França também defende uma abordagem passo a passo do pacto europeu sobre migração e asilo, com "solidariedade obrigatória", segundo a qual os países que não concordam em deslocalizar migrantes se comprometem a prestar assistência financeira, humana ou material aos que o fazem.
"O novo método francês consiste na apresentação de um pacto gradual. (...) Sem retirar a ambição do acordo, de fazer progressos concretos, porque a estratégia do tudo ou nada até agora não deu em nada", disse Darmanin.
A França exerce a presidência do Conselho da UE até Junho, e será rendida nessa função rotativa pela República Checa. (RM-NM)
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