FUNDAC em processo de reestruturação

Arranca em breve o estudo que dará origem à proposta de modelo de reestruturação do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC) no âmbito do projecto Construindo com a Música. A decisão do Ministério da Cultura e Turismo, pretende adequar as recomendações da pesquisa aos termos legais que fundamentam a criação do FUNDAC e ao Decreto 41/2018 de 23 de Julho, uma medida do Governo da República de Moçambique que visa a reestruturação dos institutos e fundos públicos existentes no país.

O projecto Construindo com a Música, acção conjunta do Ministério da Cultura e Turismo e a organização não-governamental AGAPE ONLUS da Itália, em parceria com Comune di Milano, Milano Música e Diapason Progetti Musicali, financiada pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), pretende reformular o perfil do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC), do seu papel de gestor de fundos do Estado ao serviço cultural e criativo.

Neste sentido, o projecto Construindo com a Música já identificou o consultor que vai realizar um estudo que resultará na proposta de reestruturação do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC). O projecto pretende também experimentar esta proposta de modelo e verificar o seu grau de funcionalidade, eficácia e eficiência.

A presente intervenção pretende fortalecer o FUNDAC, como actor-chave no financiamento de empresas privadas e organizações culturais e criativas, com enfoque no crescimento social, capazes de gerar novos empregos e na diversificação da economia moçambicana.

Gilberto Ivala, o consultor contratado para esse efeito, espera com a reestruturação “um FUNDAC mais consentâneo com as dinâmicas políticas, sócio-culturais, económicas e tecnológicas da actualidade, no contexto da globalização sem perder de vista o contexto local. Desta forma é possível um reposicionamento estratégico da instituição, que poderá obviamente contribuir para a melhoria de sua performance e consequentemente a sua sustentabilidade a longo prazo”.