Governo adopta políticas nacionais de abolição do trabalho infantil

Publicado: 02/03/2022, 17:13
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O governo moçambicano vai continuar a adoptar políticas nacionais que assegurem a abolição do trabalho infantíl nas suas piores formas em todo o pais.

 A garantia é do secretario de Estado na provincia do Niassa, Dinis Vilanculo, na abertura esta quarta-feira do seminario de capacitação sobre a prevenção e combate das piores formas de trabalho infantil, que decorre na cidade de Lichinga, numa iniciativa da Procuradoria-geral da República.

Dinis Vilanculo disse que para o efeito, o governo Moçambicano aprovou as politicas de emprego onde está prevista  o combate as piores formas de trabalho infantil, incluindo a promoção de incentivos para a permanencia da  criança na escola para além da implementação da estrategia de protecçao social básica.

Na ocasião, a procuradora Geral Adjunta Irene Uthui assumiu o compromisso da sua instituição de continuar a garantir a segurança e defesa juridica dos menores, consagrada na constituiçao da Republica.

O evento conta com a participaçao de técnicos das instituiçoes da Administraçao da justiça, dos serviços Provincialis da Justiça e trabalho, lideres comunitarios entre varias personalidades. (RM)

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