3 de Maio de 2024
Moçambique e África do Sul cooperam no combate ao crime transfronteiriço
Inicia em Março próximo o processo de recenseamento para as eleições gerais deste ano.
Um decreto aprovado pelo governo estabelece o período de 15 de Março a 28 de Abril para a realização do recenseamento eleitoral de raiz em todos os distritos no território nacional e de 30 de Março a 28 de Abril de 2024 o Recenseamento Eleitoral, no estrangeiro.
O Decreto foi aprovado esta terça-feira durante a Segunda Sessão Ordinária do Conselho de Ministro, segundo indica um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção.
Ainda no encontro o executivo moçambicano aprovou o Decreto que altera o Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas.
A medida visa conferir a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial.
Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação epidemiológica da cólera e as medidas de prevenção e controlo, e do ponto de situação da época chuvosa e ciclónica 2023/2024.(RM)
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