26 de Abril de 2024
Primeiro-ministro em representação do PR nas celebrações dos 60 anos da União entre Tanganyika e Zanzibar
O governo aprovou, esta terça-feira, o Regulamento que estabelece os princípios e normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais.
O instrumento, visa enquadrar matérias ligadas à gestão autárquica, que constam de dispositivos legais diversos e aperfeiçoar os aspectos resultantes da aplicação prática da Lei.
Trata-se da criação, organização e funcionamento das sub-unidades territoriais, procedimentos para a eleição da mesa, requisitos para a designação de vereadores, comissões de trabalho, bancadas e secretariado técnico da Assembleia Autárquica, indica um comunicado recebido na nossa redacção.
No encontro desta terça-feira, o executivo apreciou as informações sobre a situação da época chuvosa e iclónica 2023/2024, a situação epidemiológica da cólera e da conjuntivite hemorrágica e as respectivas medidas de prevenção e controlo, entre outras matérias. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
