Governo aprova resolução sobre Política Nacional de Terras e estratégia de implementação    

Publicado: 02/11/2022, 7:53
Categoria:

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a resolução da Política Nacional de Terras e a estratégia da sua implementação no país.   

O porta-voz da trigésima-sétima sessão do Conselho de Ministros, Filmão Suázi, explicou que o instrumento vai promover o uso sustentável da terra no país.       

“Duzentos e trinta e um  atingiram as metas e noventa e sete atingiram, parcialmente. Ao nível da execução orçamental, a receita do Estado foi de 215.698.2 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 73.4% do Orçamento do Estado 2022, contra 198.067.2 milhões de meticais de igual período de 2021, o que corresponde a um crescimento nominal de 8.9%. A despesa foi de 270.747.7 milhões de meticais correspondente a uma realização de contar 60.1% contra os 249.356.3 milhões de meticais, registado em igual período de 2021 “, disse.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Governo fez o balanço do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado até ao terceiro trimestre de 2022.

A propósito,a Comissão de Revisão da Política Nacional de Terra, considera que a aprovação pelo governo, da Política de Terra e sua Estratégia de implementação, abre espaço para adopção, pelo parlamento, de uma Lei que reduza a ocorrência de conflitos de terra.

O Coordenador da referida Comissão André Calengo, entende que a actual Lei de Terra apresenta fragilidades.

(RM)

Tags: 

Pesquisar

Últimas Notícias

Rádio Moçambique

Rua da Rádio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP
Email: info@rm.co.mzFixo: +258 21 42 99 08Fax: +258 21 42 98 26
Subscreva agora

Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.

Instale a nossa App

crosschevron-down linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram