Governo aprova revisão do decreto que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas

Publicado: 10/08/2021, 21:06
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O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a revisão do decreto, que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas.

 

O Processo Kimberley é uma iniciativa conjunta de governos, indústria diamantífera e da sociedade civil, para conter o fluxo de diamantes em bruto, de guerras ou conflitos, no mercado internacional.

Em 2016, uma equipa esteve no país, depois de Moçambique manifestar a intenção de aderir ao processo Kimberley.

O porta-voz do Governo, Filimão Suaze, garantiu que desde aquela altura, Moçambique tomou uma série de passos no campo legislativo e de procedimentos.

“Em Setembro deste ano é suposto que a equipa volte cá para aferir o grau de cumprimento de uma série de exigências e recomendações feitas em 2016 e devo assegurar-lhe que estamos num caminho muito avançado para que estejamos muito bem cotados”,  disse.

O Conselho de Ministros apreciou ainda informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas para a contenção da propagação da pandemia da covid-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública. (RM)

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