Governo colhe subsídios para uma nova lei de comercialização da castanha de caju

Publicado: 19/08/2021, 18:09
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O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural pretende, nos próximos tempos, ter uma nova lei de comercialização e exportação da castanha de Caju que possa garantir maior sustentabilidade familiar, e emprego nas empresas do ramo industrial no País.

 

É neste contexto, que o Instituto de Amêndoas de Moçambique, está a promover debates para obter subsídios que possam viabilizar a referida lei, porque a actual ou seja a número 13/99 de 1 de Novembro, encontra-se desajustada.

O Director do Gabinete Jurídico no Mistério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dade Massingue explicou que espera-se com este exercício, aglutinar ideias e submeter a Assembleia da República para a sua respectiva aprovação.

Dade Maningue, informou que o debate do género está a ser realizado em oito províncias do pais, consideradas maiores produtores na cultura do Caju.

O Secretário de Estado de Nampula, Mety Gondola exortou na ocasião os intervenientes do sector de Caju, a contribuírem com ideias sólidas que possam contribuir para a existência de uma lei de caju, que possa ajudar os produtores e comerciantes desta cultura na província de Nampula e país no geral.

Mety Gondola entende que com a existência de uma lei do Caju, poderá regular e estruturar a produção de castanha de caju na província de Nampula.

Participaram ao debate produtores, comerciantes, exportadores, desta cultura com a finalidade de colher ideias que possam enriquecer a proposta duma lei do caju abrangente e que possa satisfazer os interesses de todos intervenientes na cadeia de valor do caju em Moçambique. (RM)

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