Governo reconhece desafios no Espaço Cívico Nacional

O governo reconhece haver desafios no desenvolvimento do espaço cívico nacional, devido ao registo de acções que limitam as liberdades fundamentais da população, como as de expressão e reunião, por exemplo.

Esta constatação é do Secretário-permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos  que falava hoje, em Maputo, no Diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil sobre o espaço cívico em Moçambique.

Justino Tonela diz que, no entanto,  o governo está engajado no fortalecimento do espaço cívico dos cidadãos, através da promoção, protecção e respeito pelos direitos humanos.

O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo, entende ser necessário que o governo e a sociedade civil mantenham um diálogo permanente para garantir o respeito pelos direitos humanos.

Já, a Embaixada da Finlândia garante que vai continuar a apoiar o país no fortalecimento da democracia nacional, através da promoção de acções que motivem a participação activa dos cidadãos nos processos de tomada de decisão.

O Diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil sobre o espaço cívico em Moçambique reuniu, igualmente, académicos e líderes religiosos. (RM)