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Oposição cabo-verdiana alerta para "pesado aumento dos impostos"

Published in Política
segunda, 11 outubro 2021 20:32
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O PAICV, maior partido da oposição em Cabo Verde, alertou esta segunda-feira para o "pesado aumento dos impostos", de 15 para 17%, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, entendendo que vai encarecer a vida dos cabo-verdianos.

 

"A taxa do IVA vai ser aumentada de 15 para 17%, ou seja, todos os bens e serviços vão ter um preço agravado", alertou o secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Julião Varela.

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, o dirigente partidário disse que isso acontece numa altura em que os cabo-verdianos enfrentam muitas dificuldades e depois do expressivo aumento do preço da energia que vai até 37%.

Por isso, entendeu que o aumento vai encarecer a vida dos cabo-verdianos, numa altura em que todos os produtos estão mais caros, com perspectivas para subirem ainda mais de preço em 2022.

Além do aumento da taxa do IVA, o dirigente do PAICV avisou ainda que no Orçamento do Estado de 2022 aumentam os direitos de importação de mais de 2.000 produtos na ordem dos 5%, que considerou que vai repercutir-se directamente no preço dos bens encarecendo o custo de vida.

Para o maior partido da oposição, outro aumento previsto e que vai ter grande impacto é sobre o direito de importação do gasóleo em 10%.

"O que implicará um aumento imediato do preço deste combustível e, em consequência, irá obrigar um novo aumento da energia, o aumento do custo de produção das empresas, o aumento do preço dos transportes terrestres e marítimos, para além de outros aumentos", previu.

O dirigente partidário mostrou-se ainda surpreso com o orçamento, pelo facto de ter novas taxas, nomeadamente de 1.500 escudos (13,6 euros) para teste à covid-19 e 70 escudos (0,6 cêntimo do euro) para cada maço de cigarros.

"Tudo isso já era previsível porque o Governo tinha que encontrar recursos para suportar o seu instinto gastador, desde logo, recursos para pagar os gastos com a nova estrutura governamental que passou a ter 28 membros com todos os custos advenientes", advertiu Julião Varela.

Para o PAICV, o próximo Orçamento do Estado continua na "linha despesista" do Governo e nada tem para compensar as famílias ou para amortecer os efeitos dos aumentos previstos.

"Não traz qualquer melhoria salarial, não há aumento da pensão social, nem há aumento do salário mínimo nacional", lamentou Varela, para quem o Governo ainda vai a tempo de introduzir medidas que aliviam os impactos do aumento da carga fiscal.

O seu partido vai no debate do orçamento tentar convencer a maioria parlamentar a ver a "grave situação" a que os cabo-verdianos irão ser submetidos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi apresentada na terça-feira passada pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que disse que é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos (662 milhões de euros) e prevê um crescimento até 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica.

O principal instrumento de gestão do país é financiado essencialmente pelos impostos, donativos e empréstimos e a maior alocação dos recursos vai para serviços públicos gerais (26,6%), educação (15,7%), protecção social (13,8%), assuntos económicos (11,6%), saúde (11%), segurança e ordem pública (7,9%), habitação e desenvolvimento urbanístico (6,2%) e protecção ambiental (4,6%).

Segundo o ministro das Finanças, para o próximo ano prevê-se um crescimento económico entre 3,5% e 6%, depois das previsões entre 6,5% e 7% este ano e da forte recessão económica de 14,8% em 2020, por causa dos efeitos da pandemia da covid-19. 

Já a inflação deverá situar-se entre 1,5% e 2%, o défice orçamental ainda negativo (- 6,1%), dívida pública de 150,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa de desemprego a reduzir para 14,2%, depois de 14,5% nos últimos dois anos.

De acordo com o número dois do Governo, o orçamento para 2022 "é um dos mais desafiantes da história económica e social de Cabo Verde" e o desafio é "fazer a ponte" entre a pandemia da covid-19 e a retoma económica "o mais rápido possível".

Num ano apontado como de "retoma económica", o Governo traçou quatro prioridades no Orçamento do Estado, designadamente a resposta sanitária, a recuperação económica, a inclusão social e a sustentabilidade orçamental.

Entretanto, o vice-primeiro-ministro apontou vários condicionalismos, nomeadamente o serviço da dívida, de mais de 9 mil milhões de escudos em 2022 (mais de 81 milhões de euros), os custos da covid-19, a rigidez da despesa pública e a elevada incerteza e riscos orçamentais. (RM-NM)

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