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Cabo Verde negoceia com credores nova moratória à dívida

Published in Economia
terça, 12 outubro 2021 16:59
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O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde afirmou esta terça-feira que está a negociar com credores internacionais uma moratória ao serviço da dívida e que só caso falhe esse processo haverá um aumento na taxa de IVA em 2022.

 

Em entrevista à agência Lusa sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022, em fase final de elaboração, que prevê um aumento de dois pontos percentuais na taxa base de IVA, Olavo Correia explicou tratar-se de um "plano b", caso falhe essa negociação para uma nova moratória do serviço da dívida a conceder pelos credores internacionais, incluindo Portugal, tal como em 2020 e 2021, devido aos efeitos económicos da pandemia no arquipélago.

"Estamos a falar, só do aumento de impostos, nas duas medidas, em 2,7 milhões de contos [2.700 milhões de escudos, 24,4 milhões de euros]. Só de moratória, global, estamos a falar de cinco milhões de contos [5.000 milhões de escudos, 45,2 milhões de euros], incluindo os quatro principais credores. Se conseguirmos apenas 50% de sucesso nessa operação já temos recursos suficientes para compensar o aumento de receita que estamos a prever com esse ajustamento ao nível dos impostos", sustentou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

Na segunda-feira, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV maior partido da oposição) criticou o "pesado aumento dos impostos" que prevê a proposta de Orçamento do Estado para 2022, entendendo que vai encarecer a vida dos cabo-verdianos.

"A taxa do IVA vai ser aumentada de 15 para 17%, ou seja, todos os bens e serviços vão ter um preço agravado", alertou o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, criticando as opções do Governo.

Cabo Verde atravessa uma crise económica devido à ausência de receitas do turismo desde março de 2020, face à pandemia de covid-19, setor que garantia cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago.

"Parece-me que o PAICV leu o Orçamento de forma apressada e tendo em conta o contexto eleitoral [eleições presidenciais no domingo] quis introduzir um ruído", criticou Olavo Correia.

Segundo o governante, apesar da forte quebra nas receitais fiscais dos últimos dois anos, o próximo Orçamento do Estado "vai continuar a dar um grande combate à pandemia de covid-19", nas vertentes sanitária, económica e social.

"E nós tivemos também, em função da dívida contraída de 2008 a 2016 pelo Governo anterior [PAICV], um aumento do serviço da dívida em mais nove milhões de contos [9.000 milhões de escudos, 81,5 milhões de euros] só em 2022. Por isso, nós temos que encontrar formas para equilibrar o Orçamento", apontou.

"Fizemos uma previsão para equilibrar o orçamento com o aumento do IVA em dois pontos percentuais. Mas ao mesmo tempo estamos a negociar com os parceiros de desenvolvimento, nossos credores, uma moratória em relação ao serviço da dívida em 2022. Caso tivermos sucesso - eu estou convencido que temos uma elevada probabilidade de ter sucesso -, evidentemente que vamos reajustar a proposta para evitar que tenhamos um aumento da taxa nominal do IVA em função da necessidade que temos hoje, de apresentar um Orçamento equilibrado", apontou.

Sem uma conclusão na negociação com os credores, ainda não é assumido na proposta do Orçamento do Estado -- que só é votada em dezembro no parlamento -- que haverá essa moratória em 2022: "Nós estamos convencidos que até à discussão do Orçamento no parlamento o Governo introduzirá alterações, tendo em conta os processos negociais que estão em curso com os nossos principais credores bilaterais e em que tem havido muita abertura. Estamos muito positivos em relação a isso".

Explicou ainda que o Governo vai apresentar uma proposta de alteração da Lei de Bases do Orçamento, para permitir que em "situações excecionais" possam ser ajustados os limites ao défice.

"Garantindo estas duas coisas, teremos as condições para que, no plano fiscal, tenhamos uma proposta reajustada até à apresentação da proposta no parlamento. É isso que está em causa e o PAICV tem de reconhecer que temos uma pressão enorme imposta pela covid-19, mas também temos uma pressão enorme imposta pelo serviço da dívida, que aumenta nove milhões de contos [45,2 milhões de euros] só em 2022 e temos as despesas sociais que temos de continuar a suportar, tendo em conta a situação social com que o país se está a debater neste momento", afirmou.

Reagindo às críticas do maior partido da oposição à proposta orçamental, Olavo Correio recordou que o próprio PAICV, no Governo, aquando da erupção vulcânica na ilha do Fogo, introduziu um aumento de 0,5 pontos percentuais na taxa de IVA.

"A erupção vulcânica em Cabo Verde em 2014/2015 não tem nada a ver com a pandemia de covid-19, que já demora cerca de dois anos e que parou toda a economia e, portanto, o PAICV não tem moral para falar em relação ao aumento de impostos na situação que estamos a viver, aqui, hoje", disse ainda.

Ainda sobre a negociação para a concessão de uma nova moratória, Olavo Correia explicou que foram feitas várias reuniões com os credores internacionais, incluindo Portugal, que "exigem algum recato de parte a parte".

"Mas já iniciámos com quase todos credores nossos e estamos otimistas em como conseguiremos um sucesso nessa operação, porque os credores estão cientes de que Cabo Verde é um dos países mais impactados pela pandemia de covid-19", afirmou.

Para Olavo Correia "é importante" para Cabo Verde ter o "apoio" dos parceiros internacionais para "alisar o sofrimento" e o "esforço" de parte da população, "que ainda está confrontada com a pandemia de covid-19 com a recessão económica".

"E estamos no início da retoma, mas que será uma retoma lenta e gradual incerta. E, portanto, em 2022 vamos continuar a precisar do suporte de todos os nossos principais parceiros e de todos os nossos credores", concluiu. (RM-NM)

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