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Comissões parlamentares auscultam entidades governamentais

Published in Política
terça, 12 outubro 2021 17:03
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A Comissão parlamentar das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades  realiza, esta quarta-feira, uma Audição Parlamentar a Ministra do Género, Mulher e Acção Social.

 

A audição visa colher subsídios em torno da Adesão de Moçambique ao Protocolo da Carta Africana sobre Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Tratado de Marraquexe, indica um comunicado recebido na nossa redacção.

Ainda esta quarta-feira, a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações realiza audições Parlamentares aos Ministros da Economia e Finanças, Terra e Ambiente, dos Combatentes e do Trabalho e Segurança Social para colher subsídios em torno dos assuntos submetidos pelos peticionários.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social analisa, em grupos parlamentares, a Proposta de Lei de Saúde Pública.

Igualmente, a Comissão de Administração Pública e Poder Local aprecia as Propostas de Resolução que aprova a Proposta Nacional de Desenvolvimento Territorial e de Lei que Define as Regras e Critérios para a Fixação da Remuneração de Funcionários e Agentes do Estado e Demais Servidores Públicos.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente aprecia e adota os Pareceres atinentes as Propostas de Lei de Comunicação Social e de Radiodifusão. (RM)

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