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Quénia diz que não vai ceder "um centímetro" na disputa com Somália

Published in Mundo
terça, 12 outubro 2021 23:51
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O Quénia afirmou hoje que não irá ceder "um centímetro" na disputa da fronteira marítima com a Somália, apesar de uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que hoje decidiu a favor de Mogadíscio.

"Estão a tentar utilizar os tribunais internacionais para destruir o nosso país", afirmou o ministro da Agricultura do Quénia, Peter Munya, citado por órgãos de comunicação social locais.
"Não vamos ceder um centímetro. A nossa integridade territorial deve ser respeitada em todo o mundo", acrescentou o ministro em reacção ao acórdão do TIJ.
O Quénia disse, na semana passada, que não reconheceria a decisão do tribunal, alegando que o processo judicial tinha "um preconceito óbvio e inerente".
O TIJ, das Nações Unidas, decidiu hoje a favor da Somália na disputa com o vizinho Quénia sobre uma fronteira marítima, num caso que envolve um território potencialmente rico em petróleo e gás.
A decisão proferida pelo mais alto tribunal das Nações Unidas é juridicamente vinculativa, embora o tribunal não tenha poderes de execução.
O tribunal rejeitou a reivindicação do Quénia sobre a fronteira marítima que pretendia, afirmando que este país não a tinha mantido de forma consistente. Em vez disso, o tribunal aproximou-se da reivindicação da Somália que apontava para uma linha recta para o oceano Índico a partir da sua fronteira.
Porém, o tribunal rejeitou o pedido de reparações por parte da Somália, depois de o país ter alegado que algumas das actividades marítimas do Quénia tinham violado a sua soberania.
O tribunal, baseado em Haia, na Holanda, observou que "não pode ignorar o contexto da guerra civil", que desestabilizou a Somália durante anos e limitou as suas funções governamentais.
Ao mesmo tempo, também considerou não ter encontrado "nenhuma prova irrefutável de que a Somália tenha consentido" a reivindicação do Quénia de uma fronteira marítima ao longo de uma linha paralela de latitude. (RM /NMInuto)

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