Inhambane. Estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas próximos de escolas devem encerrar ou mudar de actividade

Estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas localizados nas proximidades das escolas, em Inhambane, devem encerrar ou mudar de actividade urgentemente.

Para o efeito, delegações provinciais estão a efectuar visitas aos estabelecimentos em causa, para sensibilizar os proprietários a mudar de actividade, à luz do decreto 54/2013 de 7 de Outubro sobre a produção, transporte e venda de bebidas alcoólicas.

A lei proíbe a instalação de locais de venda de bebidas alcoólicas, num raio inferior a 500 metros, de uma escola.

A inspectora-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INE), Rita Freitas, considera de crítica a situação actual, daí que a instituição trabalha em Inhambane no sentido de assegurar que até ao final de Janeiro próximo, todos os estabelecimentos em causa, mudem de actividade.

“Nos primeiros meses, no período da covid-19, descobrimos que setecentos botles stores tinham sido licenciados e muito pouco tempo, o que foi crítico e hoje temos muitos botles stores nas imediações das escolas porque não se seguiu aquilo que está previsto na legislação, Nós demos noventa dias para que se conformem como aquilo que está previsto na lei”, disse. (RM)