João Lourenço toma posse hoje

Publicado: 15/09/2022, 8:44
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O Presidente eleito de Angola, João Lourenço, toma posse hoje, dando início ao seu segundo mandato, perante 12 chefes de Estado e dezenas de outros representantes.
Na cerimónia de investidura do líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), vencedor das eleições de 24 de agosto, marcam presença o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o único país europeu a fazer-se representar ao mais alto nível, e diversos chefes de Estado africanos.
Dos lusófonos, estarão os presidentes da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló -- também presidente da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) -, de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de acordo com informação do Ministério das Relações Exteriores angolano.
Moçambique envia o ministro da Defesa e Timor-Leste será representado pela embaixadora.
Outros Estados africanos como a República do Congo, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Zâmbia, Namíbia e Zimbabué estarão também representados a nível presidencial, bem como a República Árabe Sarauí Democrática.
A nível de vice-presidente, estarão representados a Tanzânia e o Burundi. Cuba, Ruanda, Madagáscar e Eswatíni enviam os respectivos primeiros-ministros.
O Governo chinês terá um enviado especial, Liu Yuxi, enquanto os Emirados Árabes Unidos, Catar, Argélia, Venezuela, Nicarágua, Chade, Senegal, Gana e Sérvia estarão representados a nível ministerial.
Estarão também presentes os líderes de organizações internacionais, nomeadamente o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahmat, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, o secretário-executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Elias Magossio, o presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Gilberto Veríssimo, e o secretário-executivo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico, Georges Chikoti.
Da parte da Organização das Nações Unidas, estará Abarry Abdou, secretário-geral adjunto e enviado especial do secretário-geral para a África Central.
Num dia decretado como tolerância de ponto, a cerimónia de investidura realiza-se na Praça da República, na capital angolana, onde o começo da chegada da população estava prevista para as 07:00 locais, enquanto os convidados, duas horas mais tarde.
O Presidente eleito chegará pelas 10:30h, passando revista às tropas, em parada, seguindo-se o juramento à Nação e assinatura do termo de posse e respectivos termos individuais. Em seguida, será a vice-presidente, Esperança Costa, a realizar os mesmos actos.
João Lourenço profere depois o discurso à Nação, seguindo-se o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, e o hino nacional, executado pela banda de música da Guarda de Honra presidencial.
Pelas 13:00, o Presidente participará numa cerimónia restrita de cumprimentos, já no Palácio Presidencial, onde decorrerá pelas 14:30 o banquete oficial.
Os deputados eleitos serão investidos na sexta-feira.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que ficou em segundo lugar nas eleições gerais, não deverá marcar presença na cerimónia, ao contrário de outros partidos -- os líderes do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e do Partido Humanista de Angola (PHA) já confirmaram a presença na investidura de João Lourenço.
O maior partido da oposição, a UNITA, interpôs na terça-feira junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o seu recurso de contencioso eleitoral, com efeitos suspensivos da mesma.
A oposição angolana admitiu convocar manifestações para mostrar descontentamento face aos resultados eleitorais oficiais, mas ainda nenhum protesto foi agendado pelos partidos.
Efectivos das forças de defesa e segurança marcam presença considerável nas principais ruas e avenidas de Luanda, exibindo a artilharia e vários meios militares, em cumprimento do "estado de prontidão combativa".
O TC proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA, com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
Em face dos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção a UNITA.
O PRS), a FNLA) e o estreante PHA elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados. (RM /NMinuto)

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