O Conselho Constitucional diz estar atento à situação de instabilidade e de insegurança aliadas às eleições gerais de 9 de Outubro último.
Em comunicado, a instituição garante que está a trabalhar afincadamente para alcançar, o que chama de tão almejada verdade eleitoral, exortando por isso, maior contenção por parte dos cidadãos.
No mesmo documento, o Conselho Constitucional denuncia que os juízes deste órgão tem sido alvo de ameaças, inclusive de morte, enviadas por mensagens privadas ou publicadas nas redes sociais e alerta que estas não são armas da democracia, mas sim um tipo legal de crime.
O Conselho Constitucional adverte que o exercício das liberdades de expressão, informação, de reunião e manifestação, não devem pôr em causa, os deveres de preservar a vida, a integridade física, moral e a prioridade alheia. (RM)
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