Julgamento do Caso Dívidas Não Declaradas será público com observância das medidas de prevenção da covid-19

O julgamento do Caso das Dívidas Não Declaradas estará aberto ao público, de acordo com um despacho do Juiz da Sexta Secção Criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo.

Um comunicado de imprensa do Tribunal Supremo refere que as sessões irão decorrer com a observância das medidas decretadas pelo Chefe do Estado, para a contenção da propagação da covid-19.

A nota indica que a acreditação das pessoas interessadas em ocupar os 30 lugares reservados para o público, será feita mediante ordem de prévia inscrição.

Encoraja-se o público a proceder com a inscrição antecipada para que os interessados possam assistir às sessões à sua escolha, no processo que inicia, na segunda-feira.

No julgamento das chamadas dívidas não declaradas serão ouvidos 19 réus, sete dos quais estão em prisão preventiva e outros 12 vão responder em liberdade.

O juiz da Causa, Efigénio Baptista, vai ouvir também, 68 declarantes. (RM)