Justiça Sul-Africana agrava penas para combater mineração ilegal

Os mineiros ilegais na África do Sul podem vir a enfrentar penas de até 30 anos de prisão. As multas deverão disparar para os 100 milhões de rands — o equivalente a cerca de 400 milhões de meticais.

Actualmente, a pena máxima é de apenas 10 anos de prisão e a multa não vai além dos 250 mil rands, cerca um milhão de meticais.

As novas penalizações constam de quatro propostas de lei que o Governo sul-africano vai levar ao Parlamento, para criminalizar a extração ilícita de mínios e dar mais poderes de fiscalização à polícia.

A Ministra da Justiça, Mmamaloko Kubayi, explicou esta terça-feira, em Pretória, que a actividade ilegal de mineração está ligada a crimes graves, como raptos, tráfico humano e homicídios.«A mineração ilegal tem efeitos devastadores nas comunidades e destrói infraestruturas básicas, como as condutas de água subterrâneas, o que compromete o abastecimento público. Além disso, a abertura de crateras representa uma séria ameaça à segurança das populações. Esta prática está directamente associada a raptos, tráfico de seres humanos, trabalho infantil e trabalho forçado. As redes criminosas usam armas de fogo ilegais e estão envolvidas em crimes violentos, como violações, homicídios, assaltos e corrupção.», disse a governante sul-africana.

A proposta de agravamento das penas foi conhecida no mesmo dia em que 14 mineiros ilegais morreram no desabamento de uma mina, na província do Noroeste. A maioria das vítimas é oriunda do Lesoto.

A polícia sul-africana confirmou ainda que outros oito mineiros ficaram feridos, cinco dos quais em estado grave.

As autoridades mobilizaram equipas especializadas, incluindo cães de busca e salvamento, para tentar localizar mais pessoas presas sob os escombros.

Três mineiros ilegais já foram detidos por envolvimento neste caso.

Por: Eduardo Figurão, RM África do Sul