Líderes dos 27 celebram acordo "histórico" em reunião que já fez história

Publicado: 21/07/2020, 9:51
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"Aprovado". E ao quinto dia de negociações, os líderes dos 27 alcançaram um acordo para a retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros. Um encontro que ficará na história por ter sido dos mais longos da história, mas do qual todos saíram satisfeitos.

 

Estava agendado para dois dias, mas prolongou-se por cinco. Foi, aliás, o segundo mais longo da história das instituições europeias, disse o primeiro-ministro português, ainda que satisfeito por o 'fumo branco' ter sido conseguido.

O Conselho Europeu aprovou esta madrugada, ao quinto dia de árduas negociações e discussões (algumas tensas), um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

O 'fumo branco' que tardou em chegar, foi alcançado minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais para fechar o plano de relançamento da economia europeia baseado no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.

À saída, 'reinava' a satisfação nos semblantes cansados dos líderes europeus. "Aprovado" escreveu na sua página no Twitter o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, que fala num "acordo forte", que mostra que a Europa está "sólida". Além disso, e indo ao encontro das palavras do primeiro-ministro português, lança "um sinal de confiança".

"Terminou finalmente este Conselho Europeu - parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias - e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender", reforçou António Costa, em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas. "Pela primeira vez foi aprovado um instrumento específico de recuperação económica, financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e que financiará os programas nacionais de recuperação, quer sob a forma de subvenções, quer sob a forma de empréstimos", vincou.

Nesta cimeira histórica foi aprovado o tão falado acordo de resposta à Covid-19. Depois de cinco longos dias, e de uma negociação que ficará na história da União Europeia, os 27 deram 'luz verde' à proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo. Mas para agradar aos designados países 'frugais', o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.

Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado - e que não mereceu o aval dos 27 na altura -, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da Covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.

De referir que, esta madrugada, os 27 chegaram ainda a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de Direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na 'mira' de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Agora, no documento refere-se apenas que "o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito", notando que "os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados". (RM-NM)

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