Luta contra a corrupção pública está a "ganhar força" na África do Sul

Publicado: 05/12/2022, 13:13
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O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, considerou esta segunda-feira que a luta contra a captura do Estado pela grande corrupção pública está a "ganhar força" no país, governado pelo Congresso Nacional Africano (ANC) há quase três décadas.

"Nos últimos cinco anos, trabalhámos arduamente para acabar com o saque de recursos destinados ao benefício do povo da África do Sul, para processar os responsáveis e recuperar os fundos roubados", sublinhou o Presidente da República no seu boletim semanal ao país.

Nesse sentido, o chefe de Estado sul-africano, que enfrenta ele próprio um escândalo de corrupção por ter tentado esconder o alegado roubo de uma elevada quantia de dinheiro na sua quinta agrícola Phala Phala, em 2020, destacou a restituição de 2,5 mil milhões de rands (137,3 milhões de euros) por parte da multinacional suíça ABB, implicada em corrupção na companhia estatal eléctrica sul-africana, Eskom.

"A Directoria de Investigação da NPA [Autoridade Nacional de Acusação] finalizou um acordo histórico com a empresa suíça de engenharia ABB Ltd para pagar 2,5 mil milhões de rands em reparações punitivas à África do Sul. Isso em conexão com subornos supostamente pagos para obter contratos com a Eskom entre 2014 e 2017", escreveu o Presidente sul-africano.

"Esse valor, que será pago na Conta de Recuperação de Activos Criminais, é um acréscimo a 1,6 mil milhões de rands (87,8 milhões de euros) que a ABB pagou à Eskom em 2020 para encerrar uma investigação sobre conduta supostamente criminosa envolvendo contratos na central de Kusile", adiantou.

Segundo Ramaphosa, "é importante ressaltar que o acordo actual não isenta a empresa ou seus funcionários de processos judiciais".

O chefe de Estado sul-africano salientou que no seu mandato o Governo do Congresso Nacional Africano (ANC), do qual é também presidente, teve de "primeiro reconstruir as instituições estatais que foram deliberadamente enfraquecidas, esvaziadas de experiência e incapazes de impedir a captura por elementos criminosos".

"Um dos passos decisivos que demos foi a criação, em 2019, da Direcção de Investigação no NPA para tratar de casos emanados da comissão de captura do estado e outros crimes relacionados à corrupção", referiu.

"A luta contra a captura do Estado e a corrupção está a ganhar força", sublinhou.

De acordo com o chefe de Estado, as autoridades sul-africanas processaram judicialmente nos últimos meses vários casos em tribunal, "com ex-executivos de empresas estatais (SOEs) como a Eskom e Transnet, acusados ao lado de empresários por supostamente conspirar para roubar fundos públicos".

"Muitos dos envolvidos na captura do Estado e os seus facilitadores no sector privado não viam nada de errado em desviar fundos públicos para bolsos privados. No auge da era da captura do estado, políticos sem escrúpulos redireccionaram as instituições estatais para enriquecimento privado e para encobrir seus rastros", frisou Rampahosa.

O Presidente, que considerou demitir-se do cargo na semana passada após a divulgação de um relatório parlamentar sobre a alegada corrupção em Phala Phala, remeteu no domingo para o comité executivo nacional (NEC, na sigla em inglês), órgão máximo do ANC, que hoje se reúne em Joanesburgo, a decisão sobre o futuro da sua liderança.

O advogado de Cyril Ramaphosa indicou também que o Presidente vai contestar o relatório parlamentar no Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país.

O comité nacional de trabalho (NWC, na sigla em inglês) do ANC, decidiu no fim de semana que os deputados do partido na Assembleia Nacional "devem ser instruídos a votar contra o relatório" quando for debatido e votado na terça-feira, segundo a imprensa sul-africana.

Os deputados na Assembleia Nacional, onde o ANC detém a maioria, devem debater o relatório da comissão parlamentar na terça-feira, e votar também se o processo de destituição do Presidente deve avançar.

O relatório do painel independente liderado pelo juiz Sandile Ngcobo concluiu que pode haver um caso de destituição do Presidente.

Ramaphosa, que ambiciona a reeleição na liderança do partido no congresso nacional electivo agendado para entre 16 e 20 deste mês, em Joanesburgo, negou irregularidades.

A reeleição na liderança do ANC permitirá recandidatar-se à presidência da África do Sul em 2024.

O actual chefe de Estado sucedeu a Jacob Zuma, que em 2018 foi pressionado a afastar-se depois de múltiplos escândalos relacionados com corrupção.

O Governo sul-africano estimou que a captura do Estado pela grande corrupção pública no mandato de quase 10 anos de Zuma custou ao país cerca de 500 mil milhões de rands (29,3 mil milhões de euros). (RM-NM)

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